Por Marta Nogueira, no Extra
Reuters – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento investigatório criminal para apurar eventual conduta ilícita do atual diretor-presidente da mineradora Samarco, Roberto Carvalho.
A decisão foi tomada pela Força Tarefa que investiga o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora em Mariana (MG), em novembro do ano passado, considerado o pior desastre ambiental da história do Brasil. (mais…)
O Brasil, país racista e preconceituoso, sempre demonstrou profundo desprezo pelos povos indígenas
Por Luiz Ruffato, em El País
O recente episódio envolvendo a indicação, e posterior desistência, para o comando da Fundação Nacional do Índio (Funai) de um general identificado com a ditadura militar é bastante emblemático do tratamento que o Estado dispensa à população nativa brasileira. A escolha do nome do general Sergio Roberto Peternelli para o cargo deveu-se ao Partido Social Cristão (PSC), ligado à Assembleia de Deus, e que tem entre seus líderes o pré-candidato à Presidência da República, deputado federal Jair Bolsonaro (RJ), de claras tendências fascistas. O PSC defende a Proposta de Emenda Constitucional 215 que transfere do Executivo para o Congresso a competência exclusiva para aprovar a demarcação de terras indígenas e o direito de retificar aquelas já homologadas. O que significaria, na prática, o fim das reservas. (mais…)
Governador tucano aprova concessão de áreas florestais a grupos empresariais, quer carta branca para vender outras e expõe um estado em liquidação
por Cida de Oliveira, Revista do Brasil, na RBA
A 18 quilômetros da capital paulista, três aldeias Guarani estão espremidas entre as rodovias Anhanguera e dos Bandeirantes e o Rodoanel Mário Covas. A menor área demarcada no país, com 657 hectares, é parte do que sobrou do avanço colonizador no século 16 no estado. Seus 583 habitantes, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), são descendentes de grupos indígenas que já habitavam a área e todo o país há 14 mil anos. (mais…)
Levantamos as quantias envolvidas nos principais esquemas de corrupção dos quais o ex-presidente da Câmara dos Deputados é acusado de participar; assista à animação
por Anna Beatriz Anjos, Bruno Fonseca, A Pública
No último dia 7, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou à presidência da Câmara dos Deputados. Ele estava afastado do cargo desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu por tempo indeterminado seu mandato como parlamentar. (mais…)
Por Yara Aquino, repórter da Agência Brasil *
Povos e organizações indígenas realizam hoje (13) atos em diversas cidades com reivindicações que pedem o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), demonstram posição contrária à chamada CPI da Funai e preocupação com a demarcação de terras indígenas. O movimento é intitulado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) de Ocupa Funai. (mais…)
Por Helena Villar, Estado de Direito
Fundada em 02 de junho de 2016, a Frente Brasil de Juristas pela Democracia (FBJD) realizou seu primeiro Encontro Nacional em Brasília (DF), nos dia 04, 05 e 06 de julho p.p.. A abertura do Encontro foi realizada no Plenário Petrônio Portela do Senado Federal, com a presença da Sra. Nilma Lino Gomes, Ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos no Governo Dilma Rousseff; do Sr. José Geraldo de Sousa Júnior, Professor da UNB; do Sr. Lindbergh Farias, Senador pelo PT; e da Sra. Denise Dora, advogada e Ouvidora da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, contando, ainda, com a presença de aproximadamente quinhentas/os juristas brasileiras/os que lutam pela democracia, dentre advogadas e advogados, juízas e juízes, promotoras e promotores, defensoras e defensores públicos, professoras e professores, estudantes de direito e outros membros da comunidade jurídica. (mais…)
Brasília, 13 de julho de 2016.
Ofício nº 048/2016/ABA/PRES
Exmo. Sr. Ricardo Lewandowski
Ministro / Presidente
Supremo Tribunal Federal – STF
Excelentíssimo/a Senhor/a,
Encaminhamos em anexo [abaixo na íntegra] a Manifestação do Conselho Diretor da ABA – Associação Brasileira de Antropologia sobre decisão da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e da FUNAI – Fundação Nacional do Índio de quebrar o sigilo bancário e fiscal da ABA e de seu atual Presidente, Prof. Dr. Antonio Carlos de Souza Lima (Professor Titular de Etnologia do Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro). (mais…)
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