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Famílias do acampamento Terra e Liberdade, no Pará, vivem risco de despejo violento às vésperas do Natal

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MST cobra postura do governador Helder Barbalho e Paulo Teixeira do MDA frente à escalada do conflito no sudoeste do estado

Por Beatriz Drague Ramos | São Paulo (SP)*, na Página do MST

Em um cenário de intensa escalada de tensão, milhares de famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do acampamento Terra e Liberdade, na divisa entre Parauapebas e Curionópolis, no sudoeste do estado do Pará, enfrentam um iminente risco de despejo forçado que pode acontecer nesta segunda-feira (15). (mais…)

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Brasil lidera número de povos isolados, mas há lacunas na proteção

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Funai registra 115 povos isolados; Estado confirma apenas 29

Por Eliane Gonçalves, da Radioagência Nacional

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) registra 115 povos indígenas isolados em todo o país, mas o Estado brasileiro só confirma a existência de 29 desses grupos, uma vez que 86, o equivalente a 75%, ainda estão em fase de validação ou em etapas anteriores de análise.  (mais…)

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Comunidades da Resex Tapajós-Arapiuns (PA) conquistam revogação de portaria de manejo florestal

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Após cinco anos de resistência, povos e comunidades tradicionais garantem derrubada de norma que autorizava manejo florestal sem realização da consulta prévia

Terra de Direitos

Após mais de cinco anos de denúncias, mobilização comunitária e enfrentamento direto às pressões pela exploração do território, povos indígenas e comunidades tradicionais da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (PA) conquistaram a revogação da Portaria nº 223/2019, que autorizava o manejo florestal sem qualquer consulta prévia as comunidades e aldeias da Resex. (mais…)

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“O crédito de carbono chegou dividindo a comunidade”

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Entrevista com Francisco Pereira da Silva Filho, presidente da Associação dos Moradores do Baixo Riozinho (ASMOBRI), sobre o projeto Mejuruá e a luta pelo território ribeirinho

Fabrina Furtado e Marina Lobo, Le Monde Diplomatique

Com o crescimento dos debates sobre compensação e neutralidade de carbono, o mercado voluntário de crédito de emissões tem sido utilizado por empresas e grandes corporações como uma forma de sustentar narrativas de responsabilidade ambiental e compromisso com o enfrentamento das mudanças climáticas. Sem que haja mudanças reais em suas práticas, empresas podem “compensar” suas emissões por meio da compra de créditos de projetos como os de Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação (REDD+). (mais…)

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No Senado, Funai defende consulta livre, prévia e informada como imprescindível em qualquer proposição legislativa que afete os indígenas

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Funai

Os impactos da mineração e do garimpo ilegal em terras indígenas incluem devastação ambiental, crise sanitária, insegurança alimentar, violência e colapso de serviços públicos, e qualquer proposta de regulamentação da mineração em terras indígenas deve ser debatida amplamente, respeitando o processo de consulta livre, prévia e informada junto aos povos indígenas, sendo garantido o direito constitucional ao usufruto exclusivo dessas terras e deve prescindir a garantia da reprodução física e cultural desses povos. Esse foi o posicionamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante audiência pública do Grupo de Trabalho (GT) sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas (TIs), no Senado Federal, na última terça-feira (9). (mais…)

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Fiocruz entrega relatório sobre saúde e ambiente em territórios pesqueiros

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Fiocruz Pernambuco

A Fiocruz entregou, durante o evento Mais Saúde para os Povos das Águas, do Governo Federal, o relatório final do projeto Formação-Ação em Saúde e Ambiente em Territórios da Pesca Artesanal no Litoral Nordestino. A atividade ocorreu às margens do Canal de Santa Cruz, no litoral norte de Pernambuco, e marcou a contribuição da Fundação para a construção da nova política pública voltada aos povos das águas. (mais…)

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STF inicia julgamento de ações contra a lei do marco temporal

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“Nossos direitos territoriais são originários. É um direito congênito; antecede a formação do Estado brasileiro”, reforçou Dinamam Tuxá, da APIB.

No ClimaInfo

Um dia após o Senado, em uma manobra regimental espúria, aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o marco temporal, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ações que refutam a tese — já declarada inconstitucional pela corte. A sessão de ontem (10/12) foi reservada à leitura do relatório e às sustentações orais. A votação dos ministros, contudo, ocorrerá em outra sessão ainda sem data marcada. (mais…)

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