Funai registra 115 povos isolados; Estado confirma apenas 29
Por Eliane Gonçalves, da Radioagência Nacional
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) registra 115 povos indígenas isolados em todo o país, mas o Estado brasileiro só confirma a existência de 29 desses grupos, uma vez que 86, o equivalente a 75%, ainda estão em fase de validação ou em etapas anteriores de análise. 
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Após cinco anos de resistência, povos e comunidades tradicionais garantem derrubada de norma que autorizava manejo florestal sem realização da consulta prévia
Após mais de cinco anos de denúncias, mobilização comunitária e enfrentamento direto às pressões pela exploração do território, povos indígenas e comunidades tradicionais da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (PA) conquistaram a revogação da Portaria nº 223/2019, que autorizava o manejo florestal sem qualquer consulta prévia as comunidades e aldeias da Resex. (mais…)
Entrevista com Francisco Pereira da Silva Filho, presidente da Associação dos Moradores do Baixo Riozinho (ASMOBRI), sobre o projeto Mejuruá e a luta pelo território ribeirinho
Com o crescimento dos debates sobre compensação e neutralidade de carbono, o mercado voluntário de crédito de emissões tem sido utilizado por empresas e grandes corporações como uma forma de sustentar narrativas de responsabilidade ambiental e compromisso com o enfrentamento das mudanças climáticas. Sem que haja mudanças reais em suas práticas, empresas podem “compensar” suas emissões por meio da compra de créditos de projetos como os de Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação (REDD+). (mais…)
Os impactos da mineração e do garimpo ilegal em terras indígenas incluem devastação ambiental, crise sanitária, insegurança alimentar, violência e colapso de serviços públicos, e qualquer proposta de regulamentação da mineração em terras indígenas deve ser debatida amplamente, respeitando o processo de consulta livre, prévia e informada junto aos povos indígenas, sendo garantido o direito constitucional ao usufruto exclusivo dessas terras e deve prescindir a garantia da reprodução física e cultural desses povos. Esse foi o posicionamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante audiência pública do Grupo de Trabalho (GT) sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas (TIs), no Senado Federal, na última terça-feira (9). (mais…)
Fiocruz Pernambuco
A Fiocruz entregou, durante o evento Mais Saúde para os Povos das Águas, do Governo Federal, o relatório final do projeto Formação-Ação em Saúde e Ambiente em Territórios da Pesca Artesanal no Litoral Nordestino. A atividade ocorreu às margens do Canal de Santa Cruz, no litoral norte de Pernambuco, e marcou a contribuição da Fundação para a construção da nova política pública voltada aos povos das águas. (mais…)
“Nossos direitos territoriais são originários. É um direito congênito; antecede a formação do Estado brasileiro”, reforçou Dinamam Tuxá, da APIB.
No ClimaInfo
Um dia após o Senado, em uma manobra regimental espúria, aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o marco temporal, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ações que refutam a tese — já declarada inconstitucional pela corte. A sessão de ontem (10/12) foi reservada à leitura do relatório e às sustentações orais. A votação dos ministros, contudo, ocorrerá em outra sessão ainda sem data marcada. (mais…)
Passo brasileiro é de suma importância, mas é preciso garantir que proposta para transição energética justa não se transforme em letra morta.
O presidente Lula não conseguiu que a COP30 endereçasse a elaboração de um mapa do caminho para eliminar globalmente os combustíveis fósseis, ação fundamental para conter as mudanças climáticas. Mas, em vez de esperar, resolveu agir dentro de casa. Encomendou a quatro ministérios – Minas e Energia (MME), Meio Ambiente (MMA), Fazenda (MF) e Casa Civil – a proposição de diretrizes para um roteiro que leve o Brasil para além de petróleo, gás fóssil e carvão mineral. Tarefa que deve ser entregue até o início de fevereiro de 2026. (mais…)
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