Levantamento da Rede Pró-UC traça panorama das proposições que ameaçam ou podem impactar as Unidades de Conservação na atual legislatura; dos 31 autores identificados, 28 disputam uma vaga no Congresso nas eleições de 2026 Um levantamento realizado pela Rede Nacional…
União e Funai deverão implementar ações emergenciais para atender famílias da Comunidade Luzia, formada por indígenas Pankararu e outros integrantes No Francês News A Justiça Federal determinou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) adotem medidas…
Após uma tentativa de assassinato e passagem pelo governo Lula, a primeira vereadora quilombola de Salvador mira agora uma cadeira na Câmara dos Deputados Por Pedro Gabriel, em Notícia Preta “Eu sou uma mulher que sou forjada na luta contra…
Decisão reconhece que a disputa individual pela posse com a comunidade tradicional vai além do interesse privado Procuradoria da República em Minas Gerais Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Janaúba (MG) extinguiu uma ação apresentada…
Além do reconhecimento de danos morais coletivos, MPF conseguiu manter decisão para reformular atuação da PF em territórios indígenas Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
Tribunal acolhe parecer do MPF e reconhece direito à consulta prévia de comunidade tradicional impactada Procuradoria Regional da República da 4ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que anulou o…
Recurso aponta risco de danos irreversíveis, falhas em simulações de vazamento e falta de consulta a povos e comunidades impactados Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…