Inspeções de campo nas áreas de TAUS e mesa de mediação com o prefeito Allan de Jesus buscam frear restrições de acesso à praia impostas pelo turismo de luxo Francês News O avanço acelerado de empreendimentos imobiliários e hoteleiros sobre…
Estado do Pará, Iterpa, União e Funai foram condenados ao pagamento de R$ 2,2 milhões em danos morais coletivos por omissão histórica Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável na Justiça Federal que obriga…
Na Aldeia Velha, há escola, posto de saúde e sítios arqueológicos; Ahnã Pataxó afirma que comunidade não desocupará área Por Gabriela Carvalho, Lucas Salum e Maria Teresa Cruz, Brasil de Fato A Justiça Federal determinou o prazo de 60 dias…
Decisão determina ações imediatas para conter danos ambientais e reduzir riscos decorrentes de rompimento de barragem clandestina de rejeitos Procuradoria da República no Amapá A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou, em caráter urgente,…
Decisão proibiu empresa, sócios e município de Boca do Acre de retirar minério usado em pavimentação de estradas e ruas sem autorização Procuradoria da República no Amazonas Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal…
No Incra A proteção do território destinado à pesca artesanal em Florianópolis, capital catarinense, ganhou reforço com a publicação de duas novas portarias em que o Incra cria Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAE) pesqueiros na Ponta do Coral e na…
Justiça Federal confirma que grandes projetos na Mata Atlântica exigem dupla checagem ambiental e proíbe mineradora de retirar vegetação sem autorização federal Procuradoria da República em Minas Gerais A Justiça Federal acolheu os pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF)…