MPF processa deputados federais e pede indenização por danos morais coletivos ao povo indígena Pataxó

Atitude dos parlamentares foi invasiva, intimidatória e acirrou os ânimos em região conflituosa

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra os deputados federais Ricardo Salles (PL-SP) e Luciano Zucco (PL-RS), requerendo indenizações por danos morais coletivos em favor do povo indígena Pataxó, etnia que povoa a Terra Indígena Barra Velha, localizada no extremo sul da Bahia. (mais…)

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Luta pela terra, violência no campo e duração razoável do processo. Por Julio José Araujo Junior e Matheus de Andrade Bueno

Na ANPR

O dia 17 de abril retrata o “Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária”, instituído pela Lei 10.469/2002 em alusão ao massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996. Na ocasião, 19 trabalhadores sem-terra foram assassinados por policiais militares no Pará após o bloqueio de uma rodovia. (mais…)

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Indígenas Zoró denunciam aumento de ameaças com chegada de garimpeiros

Licença autorizou entrada de não indígenas em janeiro deste ano

Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil

Lideranças indígenas zoró denunciam o aumento de ameaças e violências em seu território, localizado próximo ao município de Rondolândia (MT). As agressões teriam se intensificado desde que a Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a entrada de garimpeiros no local, em janeiro deste ano. Os indígenas já sofriam com a exploração de madeira ilegal e, agora, veem o aumento do número de não indígenas à procura de ouro e diamante como um novo desafio a ser enfrentado. (mais…)

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Vitória dos Fechos no STF barra reintegração de posse ilegal

Na CPT-BA

Após ataque de prepostos de fazendeiros aos territórios de uso coletivo das comunidades de Fecho de Pasto de Morrinhos, Entre Morros e Gado Bravo, localizadas entre os municípios de Jaborandi, Correntina e Coribe no Oeste da Bahia, as comunidades obtiveram importante VITÓRIA NA JUSTIÇA. No último dia 10 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deferiu medida cautelar que torna inválida reintegração de posse do território tradicional de fecho de pasto, que comprometeria a subsistência de cerca de 52 famílias da comunidade, que ocupa o território há dois séculos. (mais…)

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Brasil já perdeu 34 milhões dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga

Presidente do Ibama apresenta desafios para preservação do bioma

Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

O Brasil já perdeu 34 milhões de hectares dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga, alertou o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, durante a participação em um seminário técnico-científico sobre o bioma. No encontro, que teve a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ele apresentou os desafios para que a meta de desmatamento zero se estenda à vegetação nativa predominante no Nordeste brasileiro. (mais…)

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Governo tenta distensionar relação com o MST no “Abril Vermelho”. Por Rubens Valente

Nesta segunda-feira (15), a líder sem-terra Ceres Hadich dirigiu-se ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento no Palácio do Planalto para o qual foi convidada junto com outras lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Agência Pública

“Assim como o senhor, presidente Lula, que não renunciou à sua dignidade em detrimento da sua liberdade interrompida, nós nos comprometemos, perante o povo sem-terra e o povo brasileiro, a não parar de lutar enquanto houver povo sem terra e terra sem gente”, disse Ceres. (mais…)

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COP 30: atingidas da Amazônia debatem emergências climáticas em Encontro de Mulheres do MAB

Os impactos das mudanças climáticas na vida das mulheres atingidas foi tema central das discussões

por Roberta Brandão, MAB

Mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) de oito regiões da Amazônia Brasileira se reuniram nos dias 09, 10 e 11 para debater sobre emergências climáticas e seus impactos na vida das mulheres. Atingidas das regiões do Tapajós (PA), Marabá (PA), Xingu (PA), Tucuruí (PA), Baixo Tocantins (PA), Belém e região metropolitana (PA), Tocantins (TO) e Amapá (AP) realizaram o II Encontro de Mulheres do MAB na capital paraense. Esse encontro faz parte das ações previstas no projeto “Justiça Climática para o Povo Amazônico” e é subvencionado pela HORIZONT3000, com fundos procedentes de Sei So Frei Salzburg, DKA e BMK (Ministério Austríaco do Clima). (mais…)

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