MPF defende reforço de pessoal em órgãos indigenistas e demarcação de terras durante evento indígena em Rondônia

1º Diálogo dos Povos Indígenas de RO, noroeste de MT e sul do AM reuniu lideranças indígenas, órgãos públicos, ONGs e associações indígenas

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) participou do 1º Diálogo dos Povos Indígenas de Rondônia, noroeste de Mato Grosso e sul do Amazonas, evento que reuniu mais de 220 lideranças indígenas de Rondônia, caciques de várias etnias, representantes de órgãos públicos indigenistas, ONGs, associações indígenas e outras pessoas convidadas. O encontro teve a presença da ministra Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e da vice-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Mislene Tikura, e ocorreu na aldeia Lapetanha, Terra Indígena Sete de Setembro, do povo Paiter Suruí, em Cacoal (RO). (mais…)

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Ação do MPF busca reparação de danos a comunidades quilombolas da Bahia por instalação de linha de transmissão

Obras do empreendimento foram realizadas sem a devida consulta prévia às comunidades tradicionais, como prevê a Convenção 169 da OIT

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com o objetivo de reparar os danos causados a comunidades remanescentes de quilombo, situadas na área de influência direta da instalação da Linha de Transmissão 500 Kv Porto de Sergipe – Olindina – Sapeaçu C1 e Subestações Associadas, na Bahia. De acordo com o MPF, a instalação da linha de transmissão foi realizada sem a consulta prévia, livre e informada das comunidades Gavião, Cavaco, Paus Altos, Orobó, Salgado, Morro da Pindoba, Coroá, Poço, Tocos e Lagoa Grande, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (mais…)

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‘Marco da morte’: PEC 48 coloca proteção das terras indígenas em jogo

A resistência à PEC 48/2023 reflete não apenas uma questão de justiça social, mas também ambiental

Erisvan Guajajara e Hony Sobrinho*, Brasil de Fato

A discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023 marca um momento crítico na luta pelos direitos dos povos indígenas no Brasil. Historicamente, os povos indígenas enfrentam diversos desafios, mas, nos últimos 10 anos, forças políticas têm exercido influência decisiva sobre as demarcações territoriais. No judiciário, o julgamento prolongado do marco temporal trouxe algum alívio no ano passado, enquanto o governo anterior, de Jair Bolsonaro, lançou ataques diretos contra as terras indígenas. Com a chegada do presidente Lula, a criação do Ministério dos Povos Indígenas apresentou novas perspectivas, apesar dos desafios enfrentados. (mais…)

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MPF recomenda suspensão de projetos imobiliários próximos ao Cais do Valongo, no Rio de Janeiro

Órgãos federais e municipais devem revisar projetos que possam afetar área reconhecida como patrimônio mundial pela Unesco

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e à Prefeitura do Rio de Janeiro a suspensão de dois projetos imobiliários da empresa Cury Construtora e Incorporadora S/A, na região do Cais do Valongo. Para o MPF, o projeto de construção de dois edifícios, com 30 andares e 90 metros de altura cada, pode comprometer a integridade paisagística e histórica do sítio arqueológico, impactando negativamente tanto a ambiência quanto a visibilidade do bem tombado. A recomendação se baseia nas informações de inquérito civil instaurado para investigar os possíveis impactos da construção num imóvel vizinho ao sítio arqueológico localizado na Rua Barão de Tefé, 74, no bairro da Saúde, na capital do estado. (mais…)

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Impactos do Projeto Grão Pará-Maranhão são tema de debate em seminário para comunidades indígenas e quilombolas

O evento reuniu representantes de comunidades afetadas pelo projeto; elas alegam não terem sido consultadas sobre sua execução

Por Andressa Algave, do Cimi Regional Maranhão

Entre os dias 26 e 28 de junho, a Articulação Anti-Projeto Grão Pará-Maranhão (Anti GPM) realizou na sede do Sindicato dos Bancários, em São Luís, o seminário “Impactos do Projeto Grão Pará-Maranhão: Terminal Portuário de Alcântara e Ferrovia EF-137”. O evento, que reuniu representantes de diversas comunidades quilombolas, camponesas e indígenas afetadas pelo projeto, também contou com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Maranhão que articulou a participação presencial dos povos indígenas Guajajara e Akroá-Gamella. (mais…)

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Um olhar sobre a expansão dos parques eólicos no semiárido brasileiro

Avanço da energia renovável pode reproduzir e intensificar desigualdades e processos de exploração já existentes

Walisson Rodrigues*, Brasil de Fato

O Brasil alcançou um marco significativo na expansão de energia renovável com os 890 parques eólicos já instalados este ano, somando 25,04 gigawatts (GW) de capacidade instalada em operação comercial. Esses parques beneficiam aproximadamente 108,7 milhões de habitantes e 85% desses parques estão na região Nordeste do país. (mais…)

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