Comunidades no Sapê do Norte e Degredo vão acessar recursos Por Mariah Friedrich, Século Diário A reparação das comunidades quilombolas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), avança com a aprovação de R$ 100,9 milhões para projetos…
Documento que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos cita contribuição construída com participantes de 24 unidades da Federação e defende a participação das comunidades desde a concepção dos projetos Na DPESP Relatos de comunidades brasileiras afetadas por projetos econômicos…
Tribunal acolheu parecer do MPF e confirmou a validade da demarcação da Terra Indígena Kayabi, em Apiacás Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e…
Justiça dá 48 horas para envio de tropas à Terra Indígena Ituna-Itatá e barra aplicação de lei estadual que incentivava invasões Procuradoria da República no Pará A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (26),…
No Incra O Incra na Paraíba foi autorizado a iniciar os procedimentos de seleção para incluir 14 famílias do Território Gurugi da Praia, localizado no município de Conde (PB), na Região Metropolitana de João Pessoa, como beneficiárias do Programa Nacional…
A urbanização acelerada e as heranças coloniais moldaram a desigualdade no acesso à terra Por Renato Pequeno, Demóstenes de Moraes e Adauto Cardoso, no Le Monde Diplomatique Brasil Primeiras tentativas de enfrentamento da questão habitacional Ao longo do processo de…
Decisão suspende prazo que ameaçava liberar área habitada por povos indígenas isolados para ocupação e desmatamento Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), acolheu um pedido urgente do Ministério…