Em artigo, o secretário executivo do Cimi, Luis Ventura, analisa a nova fase da ofensiva contra os direitos constitucionais indígenas e alerta para os riscos de uma cilada política e jurídica
Por Luis Ventura, secretário executivo do Cimi
O Brasil está vivendo uma nova fase, muito bem orquestrada e articulada, de desconfiguração dos direitos dos povos indígenas da forma como foram reconhecidos na Constituição Federal de 1988. Trata-se de um artifício, político e jurídico, com o objetivo de modular direitos humanos fundamentais e indisponíveis, que precisa ser compreendido e desvendado. (mais…)
