Prefeitura tenta avançar com projeto sem contratar equipe técnica comunitária e sem ouvir famílias que serão reassentadas Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal contra o município de Belém (PA)…
Ação baseada na Lei Anticorrupção atinge quatro empresas acusadas de integrar cadeia ilegal de cassiterita e ouro Procuradoria da República em Roraima A Justiça Federal em Roraima atendeu a pedido liminar do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o bloqueio…
Decisão judicial impõe tornozeleiras eletrônicas e outras medidas cautelares a lideranças indígenas dos territórios Por Wérica Lima, no Varadouro / Brasil de Fato Em decisão publicada em 1º de setembro de 2026 pela juíza Maria Natalice Oliveira Felipe, do Tribunal…
Recursos ao tribunal pedem a suspensão de obras no Rio Tocantins e o destravamento do processo que analisa toda a bacia hidrográfica Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta semana, dois recursos ao Tribunal Regional…
A Associação da Comunidade Tradicional Pesqueira e Quilombola da Praia da Penha reagiu contra o Ministério Público Federal (MPF) contestando a Nota Técnica nº 06/2026 do projeto PREAMAR e o rumo da Ação Civil Pública nº 0045781-02.2025.4.05.8200. O MPF instaurou…
Manifestação em Novo Progresso (PA) reúne três organizações indígenas diante do risco de interrupção das medidas emergenciais. Povos cobram providências da concessionária Via Brasil e conclusão do PBA-CI definitivo Equipe ISA Lideranças dos povos Kayapó e Panará, representadas pelo Instituto…
Na APIB A APIB pediu ingresso como amicus curiae (amigo da Corte) na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 1.141, ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em defesa da Comunidade Indígena do Lago do Soares e da Organização de Lideranças…