Após 19 dias de ocupação na sede do INCRA, em Marabá (PA), militantes garantiram o compromisso do Governo Federal para a regularização fundiária de comunidades da região Araguaia-Tocantins por Jordana Ayres, MAB Uma jornada de resistência, mobilização e negociação chegou…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alerta sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 717/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, aprovado anteriormente pelo Senado Federal e atualmente pronto para apreciação em Plenário após a aprovação…
Compensação financeira se deve à demora de mais de 15 anos para concluir a demarcação e titulação das terras da Comunidade Quilombola Catuabo Procuradoria Regional da República da 5ª Região A demora excessiva na conclusão do processo de identificação, demarcação…
Ação tem foco nas mulheres indígenas e nos impactos causados pelas mudanças climáticas Procuradoria da República em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para obrigar a União a construir Unidades Básicas…
Em plenário virtual, a Corte inicia nesta sexta (19/06) a análise dos embargos de declaração do acórdão sobre a Lei 14.701/23, com efeitos diretos para os povos e comunidades indígenas em todo o país Maria Luiza Lopedote e Rafael Modesto,…
Comunidade cobra fiscalização ambiental em empreendimento da CBL Por Mariah Friedrich, Século Diário Moradores de Aracruz, no norte do Estado, se mobilizaram para denunciar o avanço do desmatamento e o aterramento de nascentes em uma área dos loteamentos Vila Santi…
Pesquisadores refletem sobre possíveis riscos e efeitos do El Niño em 2026 à luz das enchentes de 2024 e das ações realizadas pelo poder público nos últimos dois anos Por Patricia Fachin, IHU Dois anos depois da maior enchente registrada…