ANM e Sedam/RO devem verificar método de beneficiamento e suspender atividade de quem não comprovar origem e uso regular das substâncias tóxicas Procuradoria da República em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar da Justiça Federal para combater…
Na APIB A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, vem a público reafirmar a posição histórica do movimento indígena…
Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza discute a construção de redes para o reconhecimento de rios e ecossistemas como sujeitos de direitos Por Cimi Nordeste As cidades históricas de Ouro Preto e Mariana, em Minas Gerais, receberam a 3ª edição…
O protagonismo indígena esteve no centro das discussões, desde a organização do evento até a formulação das propostas para os próximos anos No Cimi O Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa) voltou a reunir povos indígenas, comunidades tradicionais, movimentos sociais e organizações…
O objetivo é proteger povos isolados na Terra Indígena Ituna-Itatá e frear a escalada de invasões, loteamentos e desmatamento ilegal Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) adotou medidas urgentes para frear uma nova onda de invasões…
Manifestação contesta tentativa da autarquia de suspender execução provisória que determina apresentação de cronograma Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma…
Ação propõe programa estrutural para proteger território, maretório (território de terra e mar), meio ambiente e patrimônio sagrado Procuradoria da República na Paraíba O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na quinta-feira (20), ação civil pública estrutural para proteger e regularizar…