Líder quilombola foi brutalmente assassinada em agosto de 2023 Felipe Pontes – repórter da Agência Brasil O tribunal do Júri da Comarca de Salvador condenou Sérgio Ferreira de Jesus a 23 anos e nove meses de prisão por seu envolvimento…
Decisão considera pendências em estudos e consulta a povos indígenas e aponta riscos socioambientais na região da Volta Grande do Xingu Procuradoria-Geral da República A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a suspensão da…
Presidente do STF atendeu parcialmente a pedido do MPF e apontou riscos ambientais na implantação do projeto de mineração na Volta Grande do Xingu, no Pará No Tapajós de Fato O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,…
Decisão em pedido de cumprimento provisório de sentença também determina a apresentação de cronograma detalhado das etapas da demarcação Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal em Teófilo Otoni (MG) pedido de…
Extração e britamento de granito seguem paralisados até estudo e consulta prévia, livre e informada à comunidade quilombola Abolição Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
Encontro promovido pela Rede GTA no MPF, em Belém (PA), reuniu a sociedade e o poder público para debater riscos na costa amazônica Procuradoria da República no Pará Comunidades tradicionais do Marajó e da costa paraense denunciaram, nesta quinta-feira (15),…
“A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) manifesta seu repúdio às declarações do senador Márcio Bittar (PL-AC), que, durante entrevista à imprensa de Cruzeiro do Sul, atacou o coordenador-geral da organização, Francisco Piyãko, levantou suspeitas sobre projetos indígenas…