No Pará, famílias expulsas pela Vale agora brigam contra a Hydro

Para apostar na agricultura tradicional, comunidade do Tauá enfrentou a vigilância de drones, destruição das casas e poluição tóxica

Por Jessica Mota, da Agência Pública

O visitante desavisado que pega a PA-483 em Barcarena, ilha próxima a Belém do Pará, nem imagina o que se esconde por trás da floresta que margeia a estrada. A rodovia de duas mãos e duas pistas, sem acostamento, é rota de caminhões que vão e voltam dos portos de escoamento de multinacionais que exportam grãos, bois e alumina – substância-base do alumínio –, produções de muito peso na balança comercial brasileira. (mais…)

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MPF reafirma incoerência de parecer da AGU sobre marco temporal e demarcação de terras indígenas

O assunto foi discutido durante evento em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto

MPF

O coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Antônio Carlos Bigonha, reafirmou que o Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União – que estabelece a tese do marco temporal como paradigma para a demarcação de terras indígenas – não é coerente com as normas de proteção aos direitos indígenas previstas na legislação e na Constituição Federal. O posicionamento foi reiterado durante o “Ato em Defesa dos Direitos Indígenas do Brasil”, realizado na última quinta-feira (9), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. O evento foi promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo coletivo Mobilização Nacional Indígena (MNI). (mais…)

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Deputado federal boicota programa de acesso à água para indígenas

Geraldo Resende (PSDB) atuou contra construção de cisternas em comunidades do Mato Grosso do Sul onde indígenas bebem água suja e são contaminados por agrotóxicos – em alguns casos, pulverizados sobre as suas casas

Por João Cesar Diaz, em Repórter Brasil

Acampados entre as fazendas de soja, milho e cana-de-açúcar do Mato Grosso do Sul, indígenas Guarani e Kaiowá adoecem e são intoxicados por agrotóxicos devido à falta de acesso à água tratada. Há denúncias de crianças internadas e adultos com diarreias, febres e manchas pelo corpo. O problema poderia ser amenizado por um programa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que instalaria 910 cisternas nesses locais. Ao coletar a água da chuva, as caixas reduziriam a dependência dos poços e córregos contaminados. Os benefícios do programa, porém, nunca chegaram a esses indígenas devido à interferência do deputado federal Geraldo Resende (PSDB/MS), que atuou para mudar o destino dos recursos. (mais…)

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Projeto Todos os Olhos na Amazônia estimula apoio à luta dos povos indígenas e comunidades tradicionais

Diante do drástico avanço do modelo econômico predatório sobre a maior floresta tropical do planeta e seus povos, organizações iniciam ampla articulação que busca garantir a proteção de três de seus territórios mais ameaçados

Greenpeace / Cimi

A Amazônia continua sendo “devorada” em um ritmo cada vez mais alucinante. Os povos da floresta, por estarem na linha de frente da sua defesa, estão sendo crescentemente violados em seus direitos. As consequências deste cenário não são ainda totalmente conhecidas e colocam em risco um dos mais importantes biomas para a sobrevivência do planeta. (mais…)

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Comunidade Tremembé do Engenho sofre novas ameaças de jagunços

Os invasores se retiraram, mas os indígenas que residem no território há anos temem pelo retorno dos jagunços em maior quantidade

Por Yndara Vasques/ASCOM MIQCB e Viviane Vazzi Pedro/Assessoria Jurídica CIMI-MA

A comunidade Tremembé do Engenho, em São José de Ribamar, voltou a vivenciar dias angustiantes. Três jagunços armados entraram na manhã dessa terça-feira (14) no território havendo enfrentamento com os moradores. Os invasores se retiraram, mas os indígenas que residem no território há anos temem pelo retorno dos jagunços em maior quantidade. (mais…)

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Vilão do desmatamento ilegal, correntão é vendido na internet com dicas para evitar fiscalização

Sites especializados em comércio on-line oferecem o produto, que mata animais e destrói rapidamente a floresta; Câmara discute proibição do acessório em todo o país

Por Igor Carvalho, em De Olho nos Ruralistas

– Para fazer esse tipo de serviço, cobramos R$ 350 a hora. Já vou com dois tratores e dois ajudantes e a gente derruba tudo. (mais…)

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América Latina e a busca de um modelo econômico pós-extrativista. Entrevista especial com Dário Bossi

Por: Patricia Fachin, no IHU

“Muitos pensam que não é um problema para um país depender economicamente dos recursos naturais que tem à disposição em seu território”, diz Dário Bossi à IHU On-Line. Entretanto, adverte, a pauta extrativista que visa à exploração de bens naturais propicia ao país “um desenvolvimento instável, fortemente dependente das flutuações dos preços internacionais das matérias-primas, de visão curta e sem futuro, pela finitude dos recursos à disposição”. (mais…)

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MPF inicia série de oficinas para construir Plataforma Digital de Territórios Tradicionais

Ferramenta de georreferenciamento vai auxiliar na definição de políticas e subsidiar atuação de procuradores na proteção dos direitos de comunidades tradicionais

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) promoverá uma oficina, entre os dias 20 e 22 deste mês, para dar início à construção da plataforma digital que vai reunir informações georreferenciadas, coletadas em diversas fontes, sobre áreas habitadas por povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil. O encontro vai reunir, em Brasília, líderes dessas comunidades, professores e pesquisadores, ONGs com atuação na área socioambiental e representantes do poder público federal. O objetivo é desenvolver, em conjunto, a ferramenta que servirá de base para a definição de políticas públicas e a atuação do MPF na proteção dos direitos desses povos. (mais…)

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Cacique Jorginho Guajajara é assassinado no Maranhão

Crime estaria relacionado ao acirramento do conflito dos índios com madeireiros que invadem impunemente a Terra Indígena Araribóia.

No ISA

Mais uma liderança indígena é morta no Brasil. O cacique Jorginho Guajajara, da Terra Indígena Araribóia, na Amazônia maranhense, foi assassinado no último fim de semana. Segundo lideranças Guajajara ouvidos pela reportagem do ISA, seu corpo foi encontrado na manhã do domingo (12/8) na entrada do município de Arame (MA), cuja sede faz limite com a TI. Jorge era cacique da aldeia Cocalinho I, do povo Guajajara. (mais…)

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A Vale está atropelando quilombolas com processos para duplicar ferrovia no Maranhão

Por Sabrina Felipe, no The Intercept Brasil

“O senhor se vê em alguma dessas quatro fotos, seu Benedito?”, pergunto ao lavrador Benedito Pires Belfort, 75 anos. Ele aperta os olhos, ajeita os óculos no rosto, se aproxima da tela do computador e examina as imagens. “Não, não me vejo.”

Informo a ele que foi com base em um boletim de ocorrência e nas quatro fotos em preto e branco apresentadas, bastante granuladas e com a maioria das 28 pessoas aparecendo de costas que ele e mais cinco quilombolas foram processados pela mineradora transnacional Vale S.A. em 2014. É impossível ver com nitidez o rosto das cinco que aparecem de frente. “É mesmo?!”, pergunta, rindo da inconsistência da ação de reintegração de posse ajuizada pela empresa. (mais…)

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