MPF quer ajuste de conduta para atividades da Hydro no nordeste do Pará

A exploração de bauxita da gigante do alumínio afeta comunidades quilombolas e está funcionando com licenças de operação vencidas

MPF

Uma linha de transmissão de energia e um mineroduto de 244 quilômetros de extensão que carrega polpa de bauxita, a partir da mina Miltônia 3. Essas atividades, operadas pela Norsk Hydro e pela Mineração Paragominas no nordeste do Pará estão funcionando com licenças de operação vencidas desde 2014, em razão do não cumprimento da legislação e do desrespeito a direitos dos quilombolas, dentre eles os do Território Quilombola do Jambuaçu, que reúne 15 comunidades e que é atravessado pelo mineroduto e pela linha de transmissão na altura do município de Moju. Para resolver os problemas, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou à empresa, esta semana, a proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

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Marco Antônio Delfino, do MPF: “Há uma cadeia produtiva internacional que se alimenta do sangue indígena”

Procurador do Ministério Público Federal em Dourados enxerga racismo no Judiciário em relação às dívidas históricas com os povos indígenas; poder político da minoria é minimizado, enquanto seus territórios são cobiçados economicamente

por Alceu Luís Castilho e Igor Carvalho, em De Olho no MS

A agenda de Marco Antônio Delfino é frenética. Procurador do Ministério Público Federal em Dourados (MS), ele se tornou conhecido pela defesa de direitos dos povos indígenas. Diante de um mapa do Mato Grosso do Sul, ele demonstra ter uma ótima memória e um vasto conhecimento sobre o estado, município por município – das terras em disputa ao que é produzido em cada região. Essa atenção à economia lhe permite emitir o seguinte diagnóstico sobre a violência promovida por fazendeiros: “Há uma conexão internacional. Tem manteiga, sabonete, óleo de soja, toda uma cadeia produtiva que teoricamente está se alimentando de sangue indígena”.

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Índios devem ser consultados sobre linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista, defende MPF

Em reunião com indígenas, PGR e 6CCR dizem que governo deve respeitar protocolo de consulta aos waimiri-atroari na construção do linhão

MPF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu nesta segunda-feira (18) lideranças indígenas da etnia waimiri-atroari para tratar sobre o projeto de linha de transmissão energética entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), em debate no governo federal. O chamado linhão, com 700 km de extensão, deve cortar a terra waimiri-atroari. Por isso, Raquel Dodge defende que os índios sejam previamente consultados e ouvidos sobre o empreendimento. O encontro foi promovido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).

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“Se a gente é perseguido, nossa alma fica presa”

A frase foi dita por Clara Guarani Kaiowá que mora no Mato Grosso Sul e faz parte de uma das nove etnias que vivem na metade sul do estado. Junto com os índios Terena e Kinikinau formam a maior população indígena do país, espalhados em cidades como Miranda, Aquidauana e Dourados. Em comum entre todos eles, nos últimos tempos, perseguições, violência e direitos ameaçados

por Pedro Calvi / CDHM

Clara faz parte de um grupo de indígenas dessas etnias, que se encontrou nesta terça-feira (19) com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), Helder Salomão (PT/ES). O encontro foi solicitado pelo Conselho Indígena Missionário (Cimi).

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Proteger as terras indígenas é proteger o meio ambiente. Bolsonaro e Trump ameaçam os dois

Por Deb Haaland e Joênia Wapichana, no The Washington Post

Deb Haaland é membro cadastrada do povo indígena Laguna Pueblo e deputada do Partido Democrata representando o Primeiro Distrito de New Mexico na House of Representatives (Câmara dos Deputados dos EUA). Joênia Wapichana, por sua vez, pertence ao povo indígena Wapichana, originário da região norte da Amazônia brasileira, e representa o estado de Roraima na Câmara dos Deputados.

Nesta terça-feira, Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, se encontrará com Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, na Casa Branca. Os dois líderes têm promovido uma série de políticas que ferem os direitos dos povos indígenas. Somos as duas das primeiras mulheres indígenas a ser eleitas como deputadas federais nos Estados Unidos e no Brasil, respectivamente. Portanto, estamos preocupadas com essas políticas e com a escalada de ameaças contra nossos povos. Devemos nos opor à retórica tóxica e aos ataques brutais contra os direitos dos povos indígenas.

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Líder indígena Sergio Rojas é assassinado na Costa Rica

Por Alberto Gutiérrez Arguedas*

Nesta segunda feira, 18 de março de 2019, foi assassinado o líder indígena da etnia Bribri, Sergio Rojas Ortiz. Sergio morreu por causa dos 15 disparos com arma de fogo que foram executados contra ele, quando se encontrava sozinho na sua casa, na comunidade de Yeri, Território Indígena Bribri de Salitre, na região Sul da Costa Rica.

Diga-se claramente: o assassinato de Sergio Rojas é um crime político. Ele foi uma das principais lideranças do movimento indígena nas últimas décadas, cuja principal reivindicação tem a ver com o reconhecimento e o respeito aos seus direitos territoriais e sua autonomia como povos originários que aqui estavam muito antes da invasão dos espanhóis e da conformação do Estado. O assassinato de Sergio não é um evento isolado: é o último de uma série de ataques e violências que vem acontecendo há vários anos nas comunidades indígenas da região Sul, cujo principal foco de conflitividade é justamente no território de Salitre.

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Pescadores relatam morte de animais em área atingida por vazamento de óleo na Zona Oeste do Rio

Vizinhos dizem que chuva do fim de semana piorou o quadro. Não se sabe de onde veio o combustível.

Por Lívia Torres, no G1

Pescadores da Baía de Sepetiba relatam mortandade de peixes na área atingida por vazamento de óleo em Pedra de Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. O incidente foi na sexta-feira, e as chuvas espalharam a mancha no mar, podendo chegar a Grumari e até o Recreio.

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Agrotóxico e câncer, não; agroecologia, sim. Por Gilvander Moreira[1]

Já está acionada a luz vermelha sobre a relação da ‘epidemia’ de câncer com o uso e a aplicação de agrotóxicos nas lavouras de monoculturas do café, da cana, do eucalipto, do feijão, da soja e outras. Está comprovado pelo Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA -, da ANVISA[2]: a) a presença de resíduos de agrotóxicos em alimentos acima dos limites máximos “recomendados”; b) a presença em muitos alimentos de venenos não permitidos.  Afora isso, nas fiscalizações junto às empresas produtoras de agrotóxicos observa-se, recorrentemente, muitas irregularidades. “No Município de Lucas de Rio Verde, no Mato Grosso, constatou-se a contaminação do leite materno, das águas da chuva, do solo e até do ar” (MOREIRA, 2016b, p. 224). Estima-se que, a cada ano, 25 milhões de trabalhadores são contaminados por agrotóxicos apenas nos países empobrecidos.

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Expansão da Base de Alcântara pode desabrigar 2700 famílias quilombolas

O processo de consolidação do plano diretor reivindica uma área de 12 mil hectares, que atualmente abriga mais de 100 comunidades quilombolas

Por Giovana Cury, O Imparcial

Cerca de 2700 famílias que habitam a comunidade quilombola no entorno de Alcântara correm o risco de perder seu território, caso haja a expansão da área do Centro de Lançamento. A informação é do advogado Diogo Cabral, membro da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. Segundo ele, a parceria entre Brasil e EUA para uso da Base pode sinalizar para esta expansão.

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Justiça favorece especuladores estrangeiros e 70 famílias podem ser despejadas no TO

Comunidade Taboca, em Babaçulândia, tem ordem de reintegração de posse marcada para esta quarta (20)

Redação Brasil de Fato

Na comunidade camponesa de Taboca, em Babaçulândia (TO), 70 famílias cultivam suas roças de arroz, feijão, mandioca, farinha de puba e abóbora, garantindo sua subsistência e abastecendo o município. As crianças e adolescentes vão à escola e os trabalhadores da cidade desenvolvem uma parceria de pesquisa sobre agroecologia com a Universidade Federal de Tocantins (UFT). Essa realidade, no entanto, está ameaçada por uma decisão da justiça que favorece os proprietários da terra que sequer habitam a região.

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