Ruralistas ameaçam governo e propõem PEC para o marco temporal

Parlamentares ruralistas buscam evangélicos para reforçar as hostes pelo projeto que legaliza o marco temporal para Terras Indígenas, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

ClimaInfo

Segue a ofensiva da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), a famigerada bancada ruralista, para ressuscitar o marco temporal para a demarcação de Terras Indígenas. A tese foi derrubada na semana passada pelo STF, que a considerou inconstitucional por restringir o direito dos Povos Originários às suas terras. Mesmo com essa decisão, os ruralistas insistem na proposta e já apresentaram um Projeto de Emenda Constitucional (PEC). (mais…)

Ler Mais

Nota do Cimi: violência contra crianças Yanomami e continuidade do garimpo exigem resposta imediata e efetiva do Estado

O Cimi manifesta repúdio a mais uma ação violenta de garimpeiros na TI Yanomami. Ações estatais estão aquém do necessário para garantir paz e segurança aos indígenas.

No Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) expressa seu mais contundente repúdio à violência que sofreram as crianças e adolescentes Yanomami da macrorregião de Surucucu – conforme a nota e vídeo trazidos ao público em denúncia pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) e amplamente veiculado pela imprensa –, na Terra Indígena (TI) Yanomami. (mais…)

Ler Mais

Com atuação do MPF, quilombolas de Ubatuba (SP) recebem autorização da União para uso de áreas federais

Documento prevê atividades sustentáveis em espaço de 8,2 mil m² na Praia da Fazenda

Ministério Público Federal em São Paulo

Cerca de 50 famílias do Quilombo da Fazenda, em Ubatuba (SP), receberam o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus) Coletivo que regulariza a ocupação do território e os usos sustentáveis pela comunidade. O documento garante maior segurança jurídica sobre uma área de 8,2 mil m² pertencente à União entre a faixa de areia e o Rio Picinguaba. Os quilombolas oficializaram o pedido do Taus em setembro de 2021 e, desde então, tiveram o apoio constante do Ministério Público Federal (MPF) para que pudessem obter a autorização o mais rápido possível. (mais…)

Ler Mais

MPF cobra que Governo do Pará conclua estrada para garantir que indígenas tenham acesso total a seu território

Segundo recomendação, cronograma de execução das obras da malha viária que ligará norte e sul da TI Alto Rio Guamá deve ser apresentado em 30 dias

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Governo do Pará que adote as providências necessárias para conclusão das obras da rodovia Transtembé, que ligará norte e sul da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste do estado. O objetivo é garantir a 2,5 mil indígenas das etnias Tembé, Timbira e Kaapor a reocupação total da área, mediante a criação de estradas que possibilitem o trânsito dos povos originários por todo o seu território, após o processo de desintrusão – desocupação da área por não indígenas. (mais…)

Ler Mais

O neoextrativismo persistente. Por Henri Acselrad

Poder econômico e força política conjugam-se para atrelar o Estado aos mecanismos da acumulação agromineral e financeira

A Terra é Redonda

Entre 2019 e 2022, o governo brasileiro operou um desmonte das instituições de fiscalização e controle da garantia dos direitos sociais, trabalhistas e ambientais. No campo fundiário e territorial, vigorou o estímulo à invasão de terras públicas, à intrusão de terras indígenas e à difusão de uma criminalidade multiforme, que atingiu, em particular, os direitos de povos indígenas e tradicionais. (mais…)

Ler Mais

TRF1 determina o pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil à comunidade quilombola do Oiapoque (AP) por violação à consulta prévia

Após ação proposta pelo MPF, o Município foi condenado pela realização de obras no território de comunidade quilombola situada em área considerada patrimônio cultural

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que condenou o município de Oiapoque, no Amapá, ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil para a Comunidade Quilombola de Vila Velha do Cassiporé, por ter realizado obras no local sem consulta prévia aos moradores da região. A decisão mantém os termos de ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para assegurar que indígenas, quilombolas e ribeirinhos participem de decisões sobre obras e empreendimentos que os afetem. (mais…)

Ler Mais

Crime da Samarco/Vale-BHP: ‘Condição para desocupar trilhos é revisão do acordo-desastre’

Indígenas invocam Convenção 169 da OIT. MPF reforça pleito e sugere intermediação da 4ª Vara Federal de MG

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Em seu nono dia, a ocupação dos trilhos da ferrovia da Vale que atravessa os territórios indígenas Tupinikim e Guarani em Aracruz, no norte do Estado, reafirma que a condição para suspensão da mobilização é a retomada das negociações para revisar o acordo de reparação e compensação dos danos decorrentes do crime da Samarco/Vale-BHP no Rio Doce, ocorrido há oito anos. (mais…)

Ler Mais