Pedras no caminho do porto de Maricá

TJ-RJ acolhe denúncia do Ministério Público e determina afastamento de três servidores com base na Lei dos Crimes Ambientais

Por Elizabeth Oliveira, Projeto Colabora

Em abril de 1832, em expedição pela América do Sul, o naturalista inglês Charles Darwin passou por Maricá e foi atraído pela presença de rochas diferenciadas na praia de Jaconé. Datadas de cerca de 8 mil anos, as chamadas beachrocks (rochas de praia, em inglês) se estendem até Saquarema e têm importância fundamental para estudos sobre a evolução dessa área do litoral fluminense conhecida como Caminhos de Darwin, em homenagem ao cientista que as descreveu pela primeira vez. O valor histórico, científico e cultural da área se tornou um dos principais empecilhos para a instalação do Terminal Ponta Negra (TPN) pela empresa DTA Engenharia. (mais…)

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Quando atingidos viram suspeitos: intimações no contrafluxo do desastre no rio Doce

Por Norma Valencio*, especial para Combate Racismo Ambiental

Na semana passada, uma matéria da grande mídia focalizou a deflagração de um procedimento da Polícia Civil, em Governador Valadares/MG, relacionado a um “pedido” da Fundação Renova. Tratava-se de inquirir 270 pessoas daquela região, intimadas a prestar esclarecimentos. As mesmas estariam recebendo “benefícios” da referida Fundação, desde 2015, ao alegarem uma vinculação com a pesca, atividade severamente prejudicada no desastre relacionado ao rompimento da barragem de Fundão. Entretanto, a Fundação Renova passou a suspeitar que essa vinculação ocupacional inexistia e que tais pessoas não deveriam fazer jus aos “benefícios”, tal como vinha ocorrendo desde então. E a matéria jornalística arrematou: “…se eu te dissesse que tem gente que está recebendo o benefício e não é pescador, você continuaria achando isso justo? É o que está sendo investigado pela Polícia Civil…” (ver aqui) (mais…)

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Povo Pitaguary sofre ameaça de despejo por empresa que pretende transformar aldeia em pedreira

Organização Social do Povo Pitaguary

Na manhã desta terça-feira, 14, o povo Pitaguary recebeu uma inspeção judicial para reintegração de posse da área que ocupam, conhecida como aldeia Pedreira dos Encantados, na localidade de Monguba, município de Pacatuba (CE). Empresa afirma ter “comprado” a área da antiga pedreira Britaboa e quer expulsar os Pitaguary do seu território tradicional. (mais…)

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UFRR: Seminário Nacional “Os Direitos dos Povos Indígenas: perspectivas e desafios nos 10 anos da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas”

No Blog do  Moitara UnB

Em 2107, a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (DDPI), promulgada em 2007 pela Organização das Nações Unidas, completa 10 anos. Entre os muitos espaços avaliativos do cumprimento deste documento jurídico, propomos a realização do Seminário Nacional os Direitos dos Povos Indígenas: perspectivas e desafios nos 10 anos da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, como uma forma de fomentar a reflexão e o debate sobre os dilemas, os desafios e as perspectivas de cumprimento dos direitos indígenas no Brasil. (mais…)

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Negros na cidade de São Paulo: presença invisível ou incômoda?

No blog da Raquel Rolnik

A sociologia urbana no Brasil historicamente trata da questão da segregação socioespacial, mas, com frequência, não considera sua dimensão racial. Ao afirmar que em nosso país não existem guetos, como nos Estados Unidos, deixa de apontar a presença negra em nosso território, tanto no que diz respeito às afrobrasilianidades presentes em nossa vida urbana, quanto em relação às dimensões mais cruas do nosso racismo: a segregação racial que marca a formação e o desenvolvimento de nossas cidades. (mais…)

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As grandes obras e a ameaça à sobrevivência dos índios

Por Priscila Passos* – Vermelho

Não é de hoje que os povos indígenas convivem com a espoliação de seus modos de vida tradicionais, suas terras e sua organização sociocultural, decorrentes de ações da sociedade nos planos econômico, ideológico e cultural. (mais…)

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Um marco temporal inconstitucional: nenhum direito a menos

Por Adelar Cupsinski, Alessandra Farias Pereira, Íris Pereira Guedes, Rafael Modesto dos Santos, Roberto Antônio Liebgott*Cimi

Artigo publicado no Relatório de Violência Contra Povos Indígenas – Dados 2016

Introdução

O que parte do Poder Judiciário vem chamando de “marco temporal”, nada mais é, pois, que uma interpretação que tende a restringir o alcance do direito à demarcação das terras indígenas, já que vincula este direito à presença física, e não tradicional, das comunidades nos seus territórios ao período de 05 de outubro de 1988, data da promulgação da nossa atual Constituição Federal.  (mais…)

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Simpósios de Geografia Agrária fortalecem debate sobre lutas dos povos indígenas

Por Gilberto Vieira, secretário-adjunto Cimi

Com ênfase na luta dos povos indígenas, o VIII Simpósio Internacional de Geografia Agrária e IX Simpósio Nacional de Geografia Agrária (Singa) trouxeram para o debate os contextos da América Latina e aos retrocessos enfrentados por estes povos em um processo de conflitos, violência e ataque aos direitos. Os eventos ocorreram de 01 a 05 de novembro em Curitiba (PA).  (mais…)

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Encontro de Ecoteologia e Mineração reúne teólogos, leigos e povos originários em Mariana (MG), no marco dos dois anos do crime da Samarco

Reunidos em Mariana, Minas Gerais, durante três dias, aproximadamente 40 pessoas puderam ainda ver o cenário deixado pela lama da ação criminosa da Samarco, suas consequências sobre as comunidades e debater a mineração e a ecoteologia nesse contexto de destruição da natureza e da vida das pessoas

Cristiane Passos* – CPT

Para o biblista e assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Sandro Gallazzi, falar em ecoteologia é falar de Deus, é pensar Deus, é vivenciar e experimentar Deus a partir da casa. Oikos, de onde vem a palavra eco, significa casa.

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120 anos após o massacre, Canudos é um exemplo de resistência

O ano é 1897. No norte da Bahia, a vila de Canudos era um dos focos de resistência popular contra a República e os altos impostos. A revolta era organizada por todos os moradores da vila, que tinha cerca de 20 mil habitantes, liderados pelo cearense Antônio Conselheiro. Mesmo com o massacre e a inundação, Canudos é um retrato da luta do povo do Nordeste

Brasil de Fato / CPT

Nascido em Quixeramobim-CE, Antônio Vicente Mendes Maciel foi seguidor do Padre Cícero e Padre Ibiapina. Antes de se estabelecer em Canudos, peregrinou na Bahia e em Sergipe. Além de pregar a palavra de Deus, Antônio Conselheiro contribuía na organização de 3 obras que considerava fundamentais por onde passava: açudes, para lidar com clima do semiárido e enfrentar os períodos de estiagem; cemitérios, para enterrar com dignidade a grande quantidade de crianças que morriam de fome; e as Igrejas, para reunir a comunidade em torno da palavra de Deus e para a tomada de decisões coletivas. (mais…)

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