MPF pede à Justiça que obrigue a Vale a tomar medidas urgentes para garantir segurança de duas barragens no PA, classificadas entre as dez mais perigosas do país

Falta de sistemas adequados para escoamento de excesso de água em eventual período muito chuvoso levou técnicos a não atestarem a estabilidade das estruturas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça nesta sexta-feira (12) que a mineradora Vale seja obrigada a adotar medidas urgentes para garantir a segurança de duas barragens localizadas em Parauapebas, no sudeste do Pará.

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A luta de uma Guarani Kaiowá: ‘Fui expulsa da minha terra seis vezes e perdi marido, filhos e neto’

Por Leandro Barbosa, The Intercept Brasil

QUANDO O CARRO em que eu estava parou à margem da BR-463, no dia 26 de maio, em Dourados, Mato Grosso do Sul, Damiana Cavanha, líder indígena Guarani Kaiowá, ficou apreensiva. Disse à freira do CIMI, que a visitava: “olha lá, é fazendeiro”. Foram muitas as investidas de produtores rurais à aldeia Apyka’i, onde Damiana vive, hoje representada por ela, sua nora, uma neta e dois netos, que resistem, naquela beira de estrada, na esperança de retornarem para o seu tekoha (“lugar em que se é”, em guarani). Qualquer estranho, de início, é um suspeito.

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Após rompimento, MAB pede audiência com governador para tratar sobre atingidos pela barragem do Quati (BA)

No Mab

Nesta sexta-feira (12), o Movimento dos Atingidos por Barragens enviou ao governo do estado da Bahia um ofício solicitando audiência com o governador Rui Costa (PT) para debater políticas de segurança e ajuda emergencial humanitária para os municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá, próximos à divisa com Sergipe, afetados pelo rompimento da barragem do distrito de Quati.

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Em audiência pública, PFDC defende salvaguardas sociais para proteção de quilombolas impactados pela Base de Alcântara

Recente acordo firmado pelo governo federal para uso da base espacial pelos EUA volta a ameaçar direitos das quase 800 famílias que lá vivem. Comunidades passam por remoções desde 1980

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

“Uma das mais perversas violações de direitos já cometidas pelo Estado brasileiro”. Assim a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, nomeou a remoção de comunidades quilombolas para a instalação do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, ainda na década de 1980.

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Justiça mantém direito de famílias produtoras do café Guaií à terra

Acampamento Quilombo Grande foi formado em 1998. Atualmente 450 famílias são responsáveis pela plantação de 2 milhões de pés de café. TJ-MG derruba liminar que pedia despejo em caráter de urgência

Por Cláudia Motta, da RBA*

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reconheceu o direito à terra das famílias produtoras do café Guaií. O julgamento, realizado hoje (11), em Belo Horizonte, foi contrário ao pedido de despejo que tinha por objetivo expulsar as 450 famílias produtoras das terras da antiga usina Ariadnópolis, em Campo do Meio, no sul do estado.

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MPF instaura inquérito para apurar situação de quilombo no bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte (MG)

Comunidade, que se reconheceu como quilombola, está ameaçada por ordem de despejo da Justiça

Ministério Público Federal em Minas Gerais

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), instaurou um inquérito civil para apurar as medidas adotadas pelo Poder Público para a regularização fundiária do território da comunidade quilombola dos Souza/Vila Teixeira Soares, localizada em Santa Tereza, tradicional bairro de Belo Horizonte (MG).

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Quilombolas exigem titulação das terras antes de qualquer acordo sobre exploração comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara

por Pedro Calvi / CDHM

“Antes de qualquer discussão sobre este acordo, queremos a titulação dos nossos territórios, onde estamos há 300 anos. Como vamos dialogar com o Estado se não temos o título definitivo de uma área que é nossa? Como vai ser o passo a passo deste projeto, como ele vai acontecer? Se a gente soubesse não estaríamos aqui, nesta situação. E isso tem nome, é racismo institucional estrutural contra negros, indígenas, quilombolas, qualquer população tradicional deste país”. A afirmação é de Célia da Silva Pinto, Coordenadora Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Ela participou da audiência pública desta quarta-feira (10/7) da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) sobre o acordo de salvaguardas tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos para uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão. O debate foi realizado em parceria com as Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).

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APIB: Nota de Repúdio contra o desmonte do Subsistema de Saúde Indígena e da Sesai e pela exoneração de Silvia Waiãpi

“A Constituição Federal de 1988 consagrou o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas do Brasil, dentre outros, às terras por eles ocupadas tradicionalmente e à identidade étnico-cultural diferenciada, por tanto ao acesso a políticas públicas específicas e diferenciadas que por obrigação cabe ao Estado oferecer a esses povos.

O Governo atual, presidido por um ex-parlamentar que permaneceu 28 anos no Congresso Nacional, demostra não ter conhecimento nenhum desses direitos fundamentais conquistados pelos povos originários deste país. Além de estar determinado a não demarcar nenhum centímetro a mais de terra indígena, esse governo optou por aniquilar esses tratamento diferenciado, por meio do desmonte das instituições públicas e das políticas voltadas aos povos indígenas, nas distintas áreas de interesse: terra e território, saúde, educação, etnodesenvolvimento e cultura.

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Paraná sanciona a primeira lei anti-fracking do Brasil

Após quase seis anos de campanhas de mobilização com o apoio de cooperativas, autoridades, ONGs e sociedade, o estado está livre do gás da morte

Por Paulinne Giffhorn*, Não Fracking Brasil

A partir de agora, é possível dizer que o Paraná está à favor do clima, da água e da vida. Nesta quarta-feira (10) foi publicada no Diário Oficial do Paraná, a sanção do governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) da Lei nº 19.878, que proíbe totalmente a exploração do gás de xisto pelo método de fracking, ou fraturamento hidráulico, em todo território paranaense. Assinado pelos parlamentares Evandro Araújo (PSC), Goura (PDT), Márcio Pacheco (PDT) e pela deputada Cristina Silvestri (PPS), o projeto de lei nº 65/2019 foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) no mês passado

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Nota da Assembleia de Mulheres Munduruku Wakoborun

Entre os dias 5 e 7 de julho, aconteceu na aldeia Nova trairão  I Assembleia de Mulheres Munduruku, organizada pela associação de mulheres Munduruku Wakoborun, presentes no entorno de trezentos participantes do médio, alto e baixo Tapajós, com representantes dos povos: Arapiun, Tupinambá, Kumaruara e Munduruku do Planalto, além das parentes Guarani e Kaiowá, todos alianças importantes para nossa luta.

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