Primeiros dias de 2020 já registram ataques contra indígenas e quilombolas

Povos tradicionais e originários foram vítimas de assassinatos e agressões no Mato Grosso do Sul, Amazonas e Maranhão

Lu Sudré, Brasil de Fato

Ano novo, velha violência. Nos 13 primeiros dias de 2020, indígenas e quilombolas foram vítimas de assassinatos e ataques que deram continuidade à escalada de violência que atingiu os povos tradicionais e originários no ano passado. 

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Direito Achado na Rua: 30 anos de demandas sociais e a efetivação de direitos coletivos. Entrevista especial com Antônio Escrivão Filho

Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line

O Direito Achado na Rua, uma concepção teórica formulada a partir das ideias do jurista brasileiro Roberto Lyra Filho, tem contribuído fundamentalmente para que atores sociais organizados expandissem “os modos de participação na deliberação político-constitutiva da sociedade, através das diversas formas de formulação, mobilização e reivindicação de direitos, como a greve, a retomada ou ocupação de terras, por exemplo”, diz Antônio Escrivão Filho, advogado popular, à IHU On-Line, ao avaliar o impacto do Direito Achado na Rua na conquista de direitos sociais ao longo das três últimas décadas no Brasil.

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MPF pede anulação de portaria que alterou grupo de trabalho responsável por estudos de terra indígena Munduruku, no Pará

Também foi solicitado à Justiça que faça cumprir determinações judiciais para o prosseguimento dos estudos, já desobedecidas três vezes

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta segunda-feira (13), pedido à Justiça para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja obrigada a suspender portaria que alterou a composição original do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) do território reivindicado pelo povo indígena Munduruku na área conhecida como planalto santareno, em Santarém, no oeste do Pará.

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Como a corrupção no Incra levou à expulsão de um pequeno agricultor de sua terra

Por Julia Dolce, A Pública

Um dos conflitos agrários mais tensos de Rondônia envolve 31 mil hectares de terras da União na zona rural de Candeias do Jamari e foi gestado, segundo as autoridades consultadas pela Agência Pública, com a ajuda do Incra, o órgão agrário que deveria democratizar o acesso à terra no país e mediar os conflitos no campo.

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MPF aciona Incra e União para que concluam demarcação de território do quilombo Tabuleiro da Vitória (BA)

Processo teve início em 2013 mas o instituto não concluiu nem sequer a primeira etapa

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União concluam os processos administrativos de titulação e a demarcação do território de identidade quilombola do Tabuleiro da Vitória – localizado no município de Cachoeira, a 117km de Salvador. A ação foi recebida pela Justiça Federal no último 18 de dezembro, dois dias antes do recesso forense de 2019.

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A fascinante comida pós-agro e seus incômodos. Por George Monbiot

Breve, será possível produzir todo tipo de alimento sem a devastação provocada pela grande agricultura e pecuária. O que isso revela sobre as oportunidades de nossa época e as sabotagens de um sistema que insiste em não morrer

No Outras Palavras

Parece um milagre, mas não é necessário nenhum grande salto tecnológico. Em um laboratório comercial no entorno de Helsinque, capital finlandesa, observei cientistas transformarem água em comida. Através de uma escotilha em um tanque de metal, eu via uma espuma amarela agitando. É a sopa primeva de bactérias, tirada do solo, com a utilização de hidrogênio extraído da água como fonte de energia. Quando a espuma foi desviada através de um emaranhado de canos, e esguichada em tambores aquecidos, transformou-se em uma farinha amarela rica.

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Entidades pedem ação e Força Nacional para conter ataques de ruralistas a indígenas no MS

Por meio da Defensoria Pública da União em Campo Grande, inúmeras organizações de direitos humanos dirigem ofício ao governador do estado, o tucano Reinaldo Azambuja

Por Redação RBA

São Paulo – Por meio da Defensoria Pública da União em Campo Grande, diversas entidades, entre as quais a Associação dos Juristas para a Democracia, a Comissão Pastoral da Terra (CPT/MS), a Comissão Regional de Justiça e Paz de Mato Grosso do Sul (MS), a CUT-MS, o coletivo Terra Vermelha, o Conselho Indigenista Missionário, encaminharam ao governador do Mato Grosso do Sul (PSDB), Reinaldo Azambuja, e ao secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Corrêa Riedel, um ofício pedindo providências para que sejam contidos atos violentos na cidade de Dourados contra indígenas.

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ES – ‘Querem fazer no sul do Estado o que já fizeram no norte e noroeste’

A ambientalista Dalva Ringuier alerta sobre a tragédia anunciada com a chegada da Suzano no sul do Estado

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Socióloga e educadora ambiental, a ambientalista Dalva Ringuier é uma das maiores conhecedoras da realidade socioambiental da região do Caparaó capixaba. Proprietária de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) na zona de amortecimento do Parque Nacional do Caparaó e ex-secretária-executiva do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Caparaó (Consórcio Caparaó), Dalva admite estar muito preocupada com os recentes anúncios feitos pela Suzano (ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria), de implantar uma fábrica de papel higiênico em Cachoeiro de Itapemirim e expandir os plantios de eucalipto no Estado, visando, obviamente, os arredores do município, em todo o sul do Estado.

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Conheça as três comunidades do Paraná ameaçadas de despejo pelo governo Ratinho Jr

Localizados em Cascavel, acampamentos têm 20 anos de existência e somam 212 famílias Sem Terra

Redação Brasil de Fato*

Moradias simples, igrejas, campos de futebol, pequenos armazéns, açudes, crianças brincando livremente, poucas cercas e muita produção de alimentos. Essas são características comuns entre os acampamentos Resistência Camponesa, Dorcelina Folador e 1º de Agosto, localizados em Cascavel, oeste do Paraná. Após cerca de 20 anos de trabalho e desenvolvimento, as 212 famílias que vivem nas comunidades estão sob risco iminente de despejo.

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