“A notícia é esta: o Xingu vai morrer”. Por Eliane Brum

O Ministério Público Federal adverte que a maior tragédia amazônica hoje na região de Altamira é o “ecocídio” da Volta Grande do Xingu

No El País Brasil

Quando os incêndios na floresta queimaram as telas do planeta, a cidade de Altamira foi ocupada pela imprensa. “O mundo descobriu a Amazônia”, as pessoas falavam nas ruas, enquanto eram abordadas por uma babel de línguas. Algumas tinham a esperança de que as atrocidades tantas vezes denunciadas contra a floresta e os povos da floresta fossem finalmente vistas. Outras apenas sentiam raiva, porque a volta das operações de órgãos de governo —enfraquecidos na gestão de Michel Temer e desidratados até quase a extinção no governo de Jair Bolsonaro— atrapalhavam temporariamente o lucrativo negócio de comercializar a floresta. “Onde está o fogo? Onde está o fogo?”, perguntavam os jornalistas que chegavam de todas as partes ao maior município do Brasil. Dentro de Altamira, cabem Portugal e Suíça e ainda sobra espaço. No criminoso Dia do Fogo, em 10 de agosto, 194 focos subiram neste território. Epicentro dos conflitos amazônicos, Altamira é redescoberta periodicamente. E, em seguida, esquecida. Essa é a angústia de quem luta pelo meio ambiente nesse centro do mundo que é tratado como periferia. As chamas podem se apagar e, se Jair Bolsonaro não for impedido de seguir desprotegendo a floresta, voltar a acender e a queimar ainda mais. Algo aterrador e menos visível, porém, está em curso: a Volta Grande do Xingu está morrendo.

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Em audiência no Congresso, MPF alerta sobre impactos da mineração na cultura e modo de vida indígenas

Em debate: iniciativas do governo federal para regulamentar a atividade mineradora em terras indígenas, o que hoje é proibido por lei

Procuradoria-Geral da República

“A possibilidade de mineração em terras indígenas depende de lei específica, autorização expressa do Congresso Nacional e deve respeitar a consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas”. Esse foi o posicionamento reiterado pelo coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), subprocurador-geral da República Antonio Carlos Bigonha, durante audiência pública na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (11). Em debate: iniciativas do governo federal que pretendem regulamentar a exploração minerária em territórios indígenas – o que hoje é vedado pela lei.

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MPF recomenda que projeto Ferrogrão respeite área do Parna do Jamanxim (PA) conforme jurisprudência do STF

Projeto da ferrovia considera válida redução da área de Unidade de Conservação por meio de medida provisória, apesar de o Supremo ter decidido que é inconstitucional

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação ao Ministério da Infraestrutura e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que qualquer edital e contrato do projeto da ferrovia Ferrogrão considere a área do Parque Nacional (Parna) do Jamanxim na íntegra, e não na versão ilegalmente reduzida por medida provisória.

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“Não aceitam que os povos indígenas sejam sujeitos de direito”, aponta debate

“Não aceitam que os povos indígenas sejam sujeitos de direito”, aponta debate

No Cimi

Quando o missionário Roberto Liebgott chegou ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Constituição Federal havia sido promulgada há apenas dois anos. “Fazíamos formações sobre a nova Constituição e os indígenas olhavam pra gente: lá vem vocês com invenção. Porque o direito à terra para eles era nato, sempre existiu”, conta Liebgott durante debate de conjuntura na XXIII Assembleia Geral do Cimi, que acontecesse durante essa semana, em Luziânia (GO). A preocupação com a situação da Constituição permeia todo o encontro nacional da entidade.

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Representantes indígenas levam experiências de resistência à Assembleia Geral do Cimi

Lideranças de povos no Maranhão, Pernambuco, São Paulo, Rondônia e Amazonas falaram sobre a luta em suas aldeias

Por Renato Santana, Cimi

Na tarde desta terça-feira, 10, durante a XXIII Assembleia Geral do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), representantes indígenas de várias regiões do país debateram perspectivas de resistência aos recentes ataques do governo federal. As análises orbitaram as experiências localizadas destes povos.

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“Ninguém vai parar de lutar não, ninguém vai vender a terra mãe, que cria a gente”; diz líder em audiência pública sobre mineração em terras indígenas

Pedro Calvi, CDHM

O governo deve apresentar uma proposta de lei que autorizaria a exploração mineral em terras indígenas. O texto que deve ser enviado ao Legislativo, ainda não foi discutido com representantes de comunidades indígenas. Parlamentares e lideranças indígenas questionam a falta de consulta porque desconsidera normas, como a convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que nos artigos 14 e 15 destaca o direito de consulta e participação dos povos indígenas no uso, gestão e conservação dos territórios. Além disso, também deveria haver discussão sobre indenização por danos e proteção contra despejos e remoções. Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu uma audiência pública para debater essa situação. O encontro foi solicitado pelos deputados Patrus Ananias (PT/MG), Nilto Tatto (PT/SP) e João Daniel (PT/SE).

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Tribunal Regional Federal julgará destino da titulação do Quilombo Paiol de Telha

Quilombolas lutam para manter a posse da terra e viabilizar a continuidade da titulação do território tradicional. Julgamento em Porto Alegre será dia 17.

Por Terra de Direitos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deve julgar, na próxima terça-feira (17), em Porto Alegre (RS), dois recursos sobre direitos territoriais da Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha. Localizada em Reserva do Iguaçu (PR), a Comunidade é alvo de um pedido de reintegração de posse. Outro recurso trata da decisão que obriga o Estado brasileiro a destinar recursos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a titulação da integralidade do território. A sessão está agendada para as 10h.

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Projeto da Ferrogrão é retomado e população denuncia impactos da obra no Oeste do Pará

Realização de audiências públicas marca continuidade do projeto, mas moradores da região alertam que a atividade não dialoga de forma efetiva com população impactada.

Franciele Petry Schramm, Terra de Direitos

Polêmico pelos impactos socioambientais que representa, o projeto da Ferrovia EF-170 – mais conhecida como Ferrogrão – foi retomado com a realização de duas audiências públicas na cidade de Itaituba, nesta terça-feira (10), e em Novo Progresso (PA), neste dia 11 de setembro. As duas cidades estão localizadas no Oeste do Pará, onde deve chegar o trecho final da ferrovia que ligará a cidade de Sinop, no Mato Grosso, até o distrito de Miritituba, de Itaituba.

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Indígenas do Oiapoque (AP) lançam protocolo de consulta na sede do MPF

Documento define etapas que agentes públicos devem cumprir antes de adotar medidas que afetem tradições e costumes das comunidades

Ministério Público Federal no Amapá

Indígenas do Oiapoque, extremo norte do Brasil, lançaram protocolo de consulta na sede do Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (10). O documento prevê que iniciativas governamentais sejam condicionadas à consulta prévia aos povos afetados direta ou indiretamente por elas. O MPF participa de todo o processo e fiscaliza o cumprimento do acordo entre os povos indígenas e entes governamentais. Esse é o segundo protocolo de consulta de povos indígenas do Amapá. Os pioneiros, em todo o Brasil, são os Wajãpi, que utilizam o documento desde 2014.

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