No Incra Cerca de 50 mil hectares e 2,8 mil famílias. A grandeza do assentamento Itamarati – o maior de Mato Grosso do Sul e um dos maiores do país – foi traduzida em entregas expressivas do Programa Nacional de…
TRF1 rejeita argumentos de falta de recursos e interferência do Judiciário; procedimento administrativo se arrasta há mais de vinte anos Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por…
Enquanto mais de mil garimpeiros foram ouvidos, populações afetadas pela contaminação e órgãos ambientais não foram consultados Procuradoria da República no Amazonas Uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) quer garantir a participação de povos indígenas, comunidades ribeirinhas, organizações da…
No Iphan O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que estabelece, pelos próximos 24 meses, uma atuação integrada voltada à regularização…
Fiocruz Pernambuco A Fiocruz sediou, em 19 de junho, o 1º Seminário Internacional Ventos para Saúde – A necropolítica dos ventos e os processos de adoecimento de comunidades camponesas, realizado no auditório da instituição. O evento reuniu pesquisadores, estudantes, profissionais…
No Incra O Incra publicou, em 23 de junho (terça-feira), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1955/2026, reconhecendo 17 territórios quilombolas regularizados pelo Instituto de Terra do Pará (Iterpa) em oito municípios do Nordeste paraense.
Iniciativa Semana Verde abordou especulação imobiliária com ocupação irregular, pesca industrial predatória e empreendimentos sem licenciamento Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) participou da iniciativa Semana Verde em Patary (RJ), mobilização nacional coordenada pelo…