A proposta do debate foi aprimorar as normas de prevenção de acidentes e a proteção de trabalhadores e comunidades Procuradoria-Geral da República A necessidade de antecipar riscos e aprimorar a prevenção de acidentes na atividade minerária reuniu, nesta segunda-feira (5),…
Justiça Federal confirma tese do MPF e reintegra áreas no município de Governador Jorge Teixeira ao patrimônio da União Procuradoria da República em Rondônia A Justiça Federal em Rondônia julgou procedente uma ação de oposição ajuizada pelo Instituto Nacional de…
Decisão unânime nega recurso de fazendeiros que buscavam declaração de inexistência de ocupação tradicional em duas fazendas Procuradoria Regional da República da 1ª Região Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu,…
Projeto ameaça territórios quilombolas e depende de avaliação do Incra e de escuta prévia dos moradores antes de liberações ambientais Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal rejeitou o pedido da empresa Termogás e manteve proibida a concessão de…
Decisão acolheu recurso do MPF e confirmou que acordo com União não extingue processo sobre comunidade do Rio da Fábrica, em Ponta de Pedras Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão do Tribunal…
Por trás de uma das manifestações mais conhecidas da Amazônia, os indígenas reivindicam o território de onde vêm os conhecimentos que mantêm a celebração de 300 anos viva. Há 23 anos, eles esperam pela demarcação da Terra Indígena Borari de…
Encontro nacional em Aracaju aborda regularização fundiária, proteção territorial e desafios jurídicos relacionados à mineração Procuradoria-Geral da República A pressão sobre territórios indígenas e comunidades tradicionais exige do Ministério Público Federal (MPF) estratégias capazes de antecipar novos desafios, além das…