Objetivo é que comunidades tradicionais sejam devidamente consultadas e o Estudo do Componente Quilombola seja concluído Procuradoria da República no Pará A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal paralisou o avanço do licenciamento ambiental e a implantação…
Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta a persistência de atividades ilegais no local Por Suélen Pires, STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresente, em até 30 dias, um plano para a desintrusão das atividades…
Cerca de 100 famílias devem receber créditos para iniciar a transferência para o território quilombola de Bom Jardim, no planalto santareno Por Tapajós de Fato O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deu início a uma nova etapa…
Promotoria indica responsabilidade da empresa por danos ambientais e a quilombolas Por Mariah Friedrich, no Século Diário A Usina Alcon não respondeu ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) sobre a contaminação ambiental registrada no Córrego do Matador, em Conceição…
Obra de Rosa Negra traz uma reflexão sobre protagonismo das mulheres negras no campo e analisa a Lei de Terras, de 1850 Por Afonso Bezerra E Ana Rosa Carrara E Maria Teresa Cruz, Brasil de Fato O entrelaçamento entre racismo,…
Após três condenações anuladas e sucessivos recursos da defesa, novo júri popular mantém impune o ruralista autor do disparo que assassinou o camponês Sebastião Camargo há 28 anos Por Lizely Borges (Terra de Direitos) e Ednubia Ghisi (MST-PR) O Tribunal…
União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o governo federal elabore um…