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Atingidos cobram participação na reconstrução do Vale do Taquari (RS)

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Atingidos reivindicam participação no processo de implementação de um plano de prevenção a eventos climáticos no território

por Jenifer Tainá / MAB

Cerca de 1.000 famílias organizadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Vale do Taquari (RS) pedem por mais participação nos espaços que debatem sobre a crise climática na região. Um ambiente a ser considerado é a mesa de discussão aberta recentemente pelo Ministério Público Federal (MPF) para tratar da implementação de um plano de prevenção a eventos climáticos. Por isso, o MPF entrou com uma ação civil pública estrutural contra a União, o Estado e mais de nove municípios do Vale do Taquari. (mais…)

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Criação de Grupo de Trabalho entre diversos atores visa resolução de conflitos fundiários no Oeste do Paraná

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Equipe do governo federal busca caminhos para solucionar situação em dois municípios do estado

No MPI

Com o objetivo de resolver o conflito que se originou no oeste do Paraná ao longo de julho, entre os Avá Guarani e ruralistas, um Grupo de Trabalho (GT) será criado nesta segunda-feira (22) para que os atores envolvidos na disputa pensem juntos uma maneira de promover a regularização fundiária na região. Como principal foco, será discutida a participação direta da Usina Hidrelétrica Itaipu na aquisição de terrenos como forma de reparação histórica ao povo indígena. (mais…)

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CEBs resgatando compromisso com as Lutas Populares. Por Frei Gilvander Moreira

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Na cidade de Passos, Diocese de Guaxupé, no sudoeste de Minas Gerais, de 18 a 21 de julho de 2024, com cerca de 500 lideranças de CEBs (leigos/as, religiosos/as, padres e bispos), de todas as regiões de Minas Gerais, aconteceu o 9º Encontro Mineiro das CEBs, Comunidades Eclesiais de Base. Graciosamente as centenas de pessoas participantes do Encontro foram acolhidas e hospedadas em casas de famílias. “Fomos acolhidos/as e hospedados/as por famílias que não nos conheciam. Convivendo e dialogando, fizemos amizades. Só nas CEBs isto acontece: maravilha da caminhada na construção do reino de Deus”, disse uma cebiana me apresentando o casal que a tinha hospedado. (mais…)

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Caso Mãe Bernadete: Três homens serão julgados pelo assassinato de líder quilombola

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Réus responderão por homicídio qualificado e roubo

Por Heber Araujo, Conectado News

O Tribunal do Júri julgará Arielson da Conceição Santos, Marílio dos Santos e Sérgio Ferreira de Jesus pelo assassinato da ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como ‘Mãe Bernadete’, líder do Quilombo Pitanga dos Palmares. A decisão judicial da 1ª Vara Crime de Simões Filho foi expedida na última segunda-feira, 22, atendendo ao pedido do Ministério Público estadual (MP). Os três réus respondem por homicídio qualificado cometido por motivo torpe, de modo cruel, sem possibilidade de defesa para a vítima, além de roubo. A Justiça determinou a manutenção da prisão preventiva dos acusados. (mais…)

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Risco Ambiental: MPF consegue na Justiça paralisação de obras de parque eólico na Delta do Parnaíba, em Tutóia (MA)

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Suspensão das licenças é necessária para garantir a proteção dos ecossistemas frágeis e das comunidades tradicionais

Ministério Público Federal no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar – urgente e provisória – para paralisar a instalação de um complexo de geração de energia eólica localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba, no Maranhão. A decisão foi em ação civil pública (ACP) movida pelo MPF que pedia a suspensão das licenças prévia e de instalação concedidas ao empreendimento. O parque eólico compreende a implantação de 40 aerogeradores com a capacidade de produzir 240 MW de energia elétrica, na localidade de Arpoador, na zona rural de Tutoia. (mais…)

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Advogados populares se reúnem com movimentos regionais no Rio Doce e assinam compromisso

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Evento da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP / MG discutiu desafios da advocacia popular e luta por direitos no Vale do Rio Doce

por Lucas Ragazzi / O Fator, no MAB

O Assentamento Oziel Alves Pereira, em Governador Valadares (MG), foi palco do Encontro Regional da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares de Minas Gerais (RENAP MG), entre os dias 28 e 30 de junho de 2024. O evento reuniu cerca de 45 profissionais e estudantes de direito, que reafirmaram seu compromisso com a luta dos movimentos sociais e o fortalecimento da assessoria jurídica popular. (mais…)

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