Reinventar modos de viver a partir dos territórios. Por Cândido Grzybowski

Do Ibase

Estamos naquele impasse quase total, de absoluta incerteza. Experiência única para a maioria no mundo inteiro. Mas, ao mesmo tempo, trata-se de uma vivência compartida entre todas e todos, um momento de extraordinária tomada de consciência de destino comum planetário. Nunca vivenciamos tal situação de total dependência, tendo os mesmos medos e incertezas sobre o amanhã e o depois de amanhã, ao menos nós das atuais gerações. E, no entanto, desperta uma profunda sensação de direito coletivo à vida, com um futuro a sonhar e construir, como condição do próprio viver. Eis o desafio!

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Em Atalaia (AL), famílias são ameaçadas para que deixem terra pertencente a João Lyra

Grupo João Lyra teve falência decretada e contabiliza dívida em torno de R$ 2,1 bilhões; ex-deputado conta com quase 300 ações judiciais

Da Página do MST

Mais de 150 famílias que vivem na Fazenda Santa Tereza, em Atalaia, na Zona da Mata de Alagoas, estão sofrendo uma série de ameaças para que saiam da área pertencente ao empresário e ex-deputado federal (PSD) João Lyra.

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Nota de Repúdio – Projeto de Lei amplia injustiças, desmatamento e caos agrário

No INA

A INA – Indigenistas Associados, associação de servidores da Funai, se uniu a cerca de cem entidades nacionais e regionais de diversos estados do Brasil na Nota de Repúdio ao Projeto de Lei (PL) 2.633/20, lançada nesta segunda-feira (25/05). Em tramitação no Congresso Nacional, o PL traz um perigoso conjunto de medidas que se aprovadas vão facilitar a legalização de grilagem de terras, piorando enormemente o cenário de deterioração fundiária e ambiental em grandes áreas da União, com sérias e negativas consequências sociais para o Brasil.

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Cerca de 580 mil pessoas lutam pelo direito à terra e à água no Brasil, aponta CPT

Dados da Comissão Pastoral da Terra indicam aumento da violência no campo e retrocesso da reforma agrária

Vanessa Gonzaga, Brasil de Fato

Fundado na base dos engenhos — que acentuavam a concentração de terras e eram responsáveis pela escravização dos povos do continente africano e pela expulsão de povos indígenas das suas terras — o estado de Pernambuco ainda hoje é cenário de conflitos nas áreas rurais.

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MPF aciona judicialmente Funai e União por nomeação irregular de militar como coordenador regional do Xingu

Pedido liminar requer anulação das portarias de disposição e nomeação do subtenente do Exército

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, ingressou com ação civil pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela de urgência, contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pela nomeação irregular de um subtenente do Exército Brasileiro como coordenador regional da Funai no Xingu. O pedido liminar do MPF requer a anulação das portarias que disponibiliza o militar e que o nomeia no cargo.

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MPF vai à Justiça para sustar efeitos de portaria da Funai que liberou grilagem em terras indígenas

Ações foram ajuizadas em oito seções da Justiça Federal no Pará, para proteger terras indígenas de todo o estado

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou oito ações judiciais, em todas as seções da Justiça Federal no Pará, para suspender os efeitos da instrução normativa n. 9/2020 da Fundação Nacional do Índio, que liberou a grilagem em terras indígenas que não foram homologadas pelo governo brasileiro, desprotegendo 37 terras indígenas localizadas no território paraense. Além da Funai, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também é réu nas ações do MPF.

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Ação de mais de 100 policiais intimida e multa famílias nativas na Ilha do Mel

Justificativa foi de crime ambiental, mas as pessoas estão em local reservado para moradia

Ana Carolina Caldas, no Brasil de Fato Paraná

Na manhã desta quinta-feira, 21, mais de 100 policiais militares chegaram de balsa à Ilha do Mel para cumprir ação de fiscalização que, segundo eles, foi feita a partir de denúncia do Ministério Público de Paranaguá. A ação ocorreu em área ocupada por comunidades tradicionais da região, com a alegação de crime ambiental. Porém, no local há autorização para moradia. Os advogados que defendem as famílias denunciam que a ação foi desproporcional e contraria, inclusive, recomendações de não haver aglomeração em virtude da pandemia.

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FT Amazônia: operação conjunta combate invasão de terras públicas e desmatamento em Boca do Acre (AM)

Atuação do MPF no PAE Antimary, onde foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão e realizadas 13 prisões em flagrante, foi intensificada em 2018, com a criação da FT Amazônia

Procuradoria da República no Amazonas

Com o objetivo de reprimir e apurar crimes de invasão de terras públicas, desmatamento ilegal e posse ilegal de armas de fogo na região de Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus), operação conjunta intitulada Amazônia Legal cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em sedes rurais, em seis dias de atuação, no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Antimary, no sul do município. Treze pessoas foram presas em flagrante e foram aprendidas 14 armas de fogo, 14 motosserras e outros instrumentos que dão suporte aos crimes investigados.

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