Recomendação tem como objetivo assegurar a proteção ambiental e a saúde pública na Amazônia Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo do Amazonas a revogação integral das leis estaduais que autorizam, ainda que de…
Levantamento mostra que em 2024 agressões contra mulheres indígenas foram 145% maior do que em não-indígenas no Maranhão Por Gisa Carvalho, Layane Jamille Garcêz Santos, Sarah Fontenelle Santos, Sylmara Durans, Agência Pública Uma mulher indígena tem 2,4 vezes mais chance…
Sentença da Justiça Federal fixou o prazo de 18 meses para o Incra finalizar o processo administrativo, com multa em caso de descumprimento Ministério Público Federal no Maranhão A Justiça Federal acolheu parcialmente pedido do Ministério Público Federal (MPF) em…
Empregada doméstica foi submetida a jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho e moradia Ministério Público Federal Ao acolher parecer do Ministério Público Federal (MPF), a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) condenou um casal por…
Uma das medidas foi a notificação ao Esporte Clube Bahia SAF para esclarecer possível construção de centro de treinamento no local Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma série de ofícios para impedir a realização…
Secretarias Estadual e Municipal de Educação devem respeitar o direito da comunidade à consulta prévia, livre e informada Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar se o plano de redimensionamento da…
Hashtag “PL da Mordaça” ligando ECA Digital à censura foi impulsionada pelo Partido Liberal e deputados bolsonaristas Por Laura Scofield | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública Influenciadores e parlamentares bolsonaristas organizaram uma campanha online contra o Projeto de Lei 2628/2022,…