MPF alerta que reestruturação da casa de acolhimento Warao em Belém (PA) deve cumprir consulta prévia

Obrigatoriedade do cumprimento da Consulta Prévia, Livre e Informada foi um dos temas destacados pelo MPF em reunião com a Funpapa Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) alertou a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), órgão de…






