Sentença transitada em julgado determinou série de obrigações para garantir assistência integral às comunidades da região Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova manifestação à Justiça Federal em Tabatinga (AM), reiterando a urgência do cumprimento…
Locais prestam homenagem a Castelo Branco e Costa e Silva, apontados como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Estadual de Educação do…
“É necessário estar ao lado das vítimas da injustiça ambiental e climática, esforçando-se para pôr fim à insensata guerra contra a nossa Casa Comum, que é uma terrível guerra mundial. Exorto a todos a trabalharem e a rezarem para que…
Abrasco Em homenagem à fundação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorreu em 8 de julho de 1948, essa data passou a ser conhecida como o Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional do Pesquisador…
A Agesul tem um prazo de 72 horas para informar sobre o acatamento da recomendação Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso…
Instância será responsável por reconhecer e esclarecer violações de direitos humanos no estado durante o regime militar MPF/AC O Governo do Estado do Acre instituiu a Comissão Estadual de Verdade e Memória (Ceveme), vinculada à Secretaria de Estado de Assistência…
Demora do Incra e ilegalidades de agência federal vêm colocando em risco a integridade territorial do Quilombo Cafundó Ministério Público Federal (MPF) O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública para que a Justiça imponha medidas contra o…