Parecer relata ao TRF2 omissão injustificada do Incra em procedimento iniciado em 2006 Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) Em processo judicial contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União, o Ministério Público Federal…
Carolline Sardá fala sobre a responsabilização dos influenciadores e os limites éticos das propagandas de apostas online Por Letícia Gouveia, Agência Pública Nos últimos anos, as propagandas de apostas online, as chamadas bets, deixaram os sites clandestinos da internet e…
Nota técnica da Terra de Direitos denuncia que a falta de consulta adequada ameaça a autonomia e governança dos territórios Terra de Direitos No ano em que o Brasil recebe líderes, especialistas e povos tradicionais de todo o mundo na…
José Luiz Del Roio procurou respostas por quase 40 anos; promessa de correção no atestado de óbito não saiu do papel Por Darlene Dalto | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública Famílias brasileiras que reivindicam novos atestados de óbitos de seus…
Estudo demonstra que saída passa por política de redução de danos, atuação do Estado e mais direitos sociais Por Ana Carolina Vasconcelos e Lucas Salum, Brasil de Fato Reunindo 17 artigos de especialistas de diversas áreas do conhecimento, foi lançada…
Em disputa, estão os direitos de comunidade quilombola ameaçada por agrotóxicos, desmatamento e demora na titulação de suas terras Ministério Público Federal no Pará O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), suspendeu os efeitos de uma…
Sentença da Justiça Federal rejeitou o pedido da Veracel Celulose para anular procedimento de reconhecimento conduzido pelo Incra Ministério Público Federal em Minas Gerais A Justiça Federal negou os pedidos da Veracel Celulose S.A. para que fosse anulado o procedimento…