Na Abrasco Excelentíssimo Senhor Eduardo Paes, No dia 12 de junho de 2025, foi sancionada a Lei nº. 8936, que dispõe sobre a “obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas acerca do aborto nas unidades hospitalares, instituições de saúde,…
Recurso aponta que juiz ignorou pedido de prova técnica para verificar se há vegetação que não pode ser desmatada Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso à Justiça Federal na ação movida para garantir…
Ramzy Baroud critica omissão global e relata ter parado de contabilizar familiares mortos após perder 56 pessoas Por Andrea DiP, Ricardo Terto, Stela Diogo, Rafaela de Oliveira | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública O Ministério da Saúde da Faixa de…
Grupo que representa quase 2% da população enfrenta invisibilidade e insuficiência da legislação Por Andrea DiP, Ricardo Terto, Stela Diogo, Rafaela de Oliveira | Edição: Mariama Correia, Agência Pública Desde 1969, o dia 28 de junho é marcado pela celebração…
Encontro no Rio de Janeiro busca fortalecer debate e políticas de memória, verdade e justiça, com exibição de filme e participação de familiares de vítimas Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria Regional…
Para a professora Ana Marson, ofensiva de Israel ao Irã foi planejada e segue estratégia de desestabilizar “inimigos” Por Marina Amaral | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública Desde a deflagração da guerra contra o Irã, com os bombardeios do último…
Omissão da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos viola direito à vida e à segurança da população que reside perto dessas estruturas Ministério Público Federal no Estado do Piauí O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o pedido para que…