Agenda articula temas como justiça e democracia, direitos territoriais e soluções de conflitos e empoderamento comunitário Terra de Direitos* Com objetivo de ampliar e qualificar o acesso à justiça no Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza, nos dias 8 a 10 de…
Durante reunião, entidades públicas receberam recomendação para apresentar propostas de ações emergenciais Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião interinstitucional com entidades públicas para discutir e buscar soluções para o atraso e o acúmulo de…
Impactados por empreendimentos e crise climática, comunidades da Serra do Espinhaço (MG) defendem o território como ação de resistência Terra de Direitos Povos indígenas, comunidades quilombolas e apanhadoras de flores Sempre-vivas da Serra do Espinhaço (MG) destacam a perda hídrica do Cerrado como um dos…
Entre as decisões questionadas estão a violação da autonomia da gestão de recursos e a elevação dos valores das assessorias técnicas Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais…
Além de ouvidas, comunidades afetadas devem ser mapeadas e constar em uma plataforma de dados georreferenciados Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão, a revisão ou anulação de licenças ambientais concedidas para projetos…
Incra no Ceará O Incra no Ceará recebeu a posse de um imóvel rural emblemático para o território quilombola Encantados do Bom Jardim/ Lagoa das Pedras, localizado no município de Tamboril (CE), na região dos Inhamuns. A solenidade de transmissão…
Colegiado vai deliberar sobre R$ 5 bilhões destinados a projetos sociais Por Mariah Friedrich, Século Diário O Conselho de Participação Social da Bacia do Rio Doce (CFPS Rio Doce) tomou posse nesta sexta-feira (26), em Mariana (MG), quase dez anos…