Decisão reforça entendimento sobre a inviabilidade desse tipo de ação em áreas com processo de demarcação em curso Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a extinção de…
Fernando Pinto, Fiocruz Brasília No coração do poder, o céu pesava em nuvens densas. Era 5 de junho de 2025 e ecoavam os gritos silenciados das periferias. Na data em que o mundo celebra o meio ambiente, a emergência climática…
Arcelor também teria cumprido somente 63% do questionável TCA da poluição do ar Por Lucas Schuina Século Diário A Vale cumpriu, até o início deste mês de junho, apenas 25 das 48 metas (52%) acordadas no Termo de Compromisso Ambiental…
Apesar de o município receber os recursos para a alimentação escolar indígena, as escolas não estão sendo adequadamente abastecidas Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou, em caráter de urgência,…
Medida considera a necessidade do respeito ao princípio da precaução Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) abriu, na última sexta-feira (6), um procedimento preliminar para apurar a legalidade do desbloqueio, no sistema nacional de gestão de…
Inquérito foi aberto após reunião com lideranças da TI Marãiwatsédé e denúncias sobre óbitos evitáveis Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar possível omissão ou insuficiência na prestação de serviços de saúde pela Secretaria…
Incra atende MPF e designa equipe para levantamento fundiário na gleba Vertente, em Nova Mamoré, área de conflitos e ocupações irregulares Ministério Público Federal em Rondônia A atuação do Ministério Público Federal (MPF) resultou em um importante passo para a…