Suspensão do debate, que faz parte do processo de licenciamento, favorece movimento contra a instalação da usina altamente poluente dentro de um santuário ecológico no litoral sul de São Paulo por Cida de Oliveira, da RBA O juiz Bruno Nascimento…
Essas comunidades que ocupam seus territórios há gerações, estão ameaçadas pelo agronegócio, pela mineração e pela especulação imobiliária Da Página do MST A aldeia indígena Renascer, da etnia Guarani, localizada em Ubatuba, litoral norte de São Paulo, está ameaçada de reintegração. O…
Número de indígenas Warao na capital paraense pode chegar a 80 nos próximos dias Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, juntamente com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do…
Notificações solicitam prioridade à vacinação, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças epidemiológicas, e atenção à saúde bucal e à saúde da mulher e da criança Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União…
Incra é condenado a identificar, reconhecer, delimitar e titular área de comunidade quilombola em Costa Marques Ministério Público Federal em Rondônia A Justiça Federal em Ji-Paraná (RO) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Instituto Nacional de…
Excelentíssima Srª Ministra Carmen Lucia Excelentíssimo Sr. Ministro Marco Aurélio Nós, organizações religiosas, manifestamos preocupação pela iminência do julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade ou não da Lei 12.131/2004 do Estado do Rio Grande do Sul. Esta Lei…
Prefeitura de Contagem quer transformar em urbana área rural responsável por preservar nascentes que enchem lagoa Raíssa Lopes, Brasil de Fato “Um santuário de riquezas naturais / O que será da nossa flora, pra onde vão os animais? / Muitas…