No Âmbito Jurídico A comunidade quilombola Adelaide Maria Trindade Batista, localizada em Palmas (PR), terá que aguardar o regular trâmite do processo administrativo de delimitação e titulação da área em que está assentada. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
Rui Costa apresentou uma portaria do Inema que define prazo de 60 dias para instalação de medidores de vazão de água consumida pelas empresas do agronegócio por Maurizan Cruz, Matutar O governador da Bahia, Rui Costa, apresentou uma portaria do Instituto do…
A sentença atende pedido do MPF em Chapecó, que apontou a situação calamitosa e a completa inadequação da unidade de saúde existente na Aldeia Kondá MPF/SC A Justiça Federal condenou a União a dar início à construção da obra de…
Casos relacionados a reintegração de posse, despejos forçados, abusos na condução de investigações e ameaças a defensores e defensoras de direitos humanos foram discutidos no encontro PFDC A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF),…
Demora do instituto na análise das condicionantes, propostas em 2005, prejudica a renovação da licença, vencida desde 2009, e a proteção ao meio ambiente atingido Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Ibama (Instituto Brasileiro…
Acidentes com mortos e feridos são frequentes na ferrovia que leva um dos maiores trens de carga do mundo; quando protestam, moradores das comunidades maranhenses são processados pela mineradora Por Thiago Domenici, da Agência Pública Dona Nicinha, Evandro Medeiros, Antônio…
Por Escritório de Advocacia Popular Frei Tito Em 2010, um empreendimento minerário se instalou ás margens do rio Poty em Quiterianópolis. Desde então, os moradores do entorno identificam uma série de impactos socioambientais e à saúde humana relacionados a esta…