Na Apib Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou hoje representação na Procuradoria Geral da República, solicitando que Rodrigo Janot investigue mais crimes cometidos por Michel Temer, valendo-se da máquina pública para prejudicar direitos indígenas protegidos pela Constituição e…
Recomendação refere-se à ausência de Estudo de Componente Indígena para pavimentação asfáltica da BR 174 entre os municípios de Castanheira e Colniza. Muvuca Popular O Ministério Público Federal (MPF) em Juína (MT) expediu recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai)…
Numa ação intimidadora, o Grupo Tático Operacional da Polícia Militar do Rio Grande do Norte ameça as famílias e agride militantes que fazem parte da ocupação Da Página do MST Cerca de 100 Sem Terra realizaram na manhã desta quintai-feira…
Susam, Semsa e Dsei Manaus devem formalizar a criação de grupo de trabalho dentro de 15 dias e realizar reuniões mensais para debater a implementação de políticas pública Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM)…
Consulta à comunidade será realizada na próxima semana, dias 8 e 9 MPF/MS O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) realiza, nos dias 8 e 9 de agosto, consulta à comunidade tradicional da Barra do São Lourenço,…
Debate ocorreu na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados Procuradoria-Geral da República* A União falhou no dever constitucional de proteger e demarcar as terras indígenas, afirmou o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais…
Sentença determinou a outorga de título coletivo à comunidade; decisão mostra a importância do Decreto nº 4.887/2003 para a efetivação dos direitos das comunidades quilombolas Procuradoria da República no Rio de Janeiro A Justiça Federal em Barra do Pirai (RJ)…