Por Renato Santana, Cimi A crise que se arrasta há 30 anos na Terra Indígena Pankararu, sertão de Pernambuco, ultrapassou todos os limites. Posseiros que ocupam 20% do território tradicional, desrespeitando decisão judicial de desintrusão há décadas, têm impedido…
No STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um proprietário rural que buscava anular ato do ministro da Justiça que declarou como terra indígena área inserida em uma fazenda localizada em Diamantino (MT). A…
Por Roberto Malvezzi (Gogó) A Quaresma continua a mesma e, com as Campanhas da Fraternidade, cada vez melhor. É um tempo que rememora os 40 anos do povo de Israel no deserto, ou 40 dias de Jesus no deserto, ou 40…
Por Almir Valente Felitte, no Justificando Era claro que a nomeação de um novo Ministro da Suprema Corte, em tempos de ampla exploração midiática acerca da Lava Jato, seria cercada de polêmicas envolvendo a operação e com razão. A nomeação,…
No Justificando Estudo realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta que as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo Governo Federal são inconstitucionais. As alterações contrariam a Constituição Federal e as convenções internacionais firmadas pelo Brasil, geram insegurança jurídica, têm…
O objetivo é promover a aproximação das instituições e estabelecer um diálogo para fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas PGR Estruturação da Funai, demarcação e proteção de terras indígenas, retirada de não-indígenas de terras demarcadas (desintrusão) – esses…
Objetivo é garantir direito a moradia de famílias cujos imóveis estão sendo removidos para realização das obras MPF/RJ O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) instaurou inquérito civil público para acompanhar os impactos de obras na BR-393 (Rodovia…