Além do afastamento, MPF recomenda processo disciplinar, pedido público de desculpas, campanha e comissão de igualdade racial Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Santarém (PA) para que…
Defensoria pede que construção da Avenida Liberdade seja interrompida por ignorar ribeirinhos e desmatar área protegidas Por Isabel Seta | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública Faz pouco mais de um ano que ribeirinhos de uma comunidade próxima a Belém dizem…
Governador Mauro Mendes usou decreto de emergência para pressionar o Ibama, que autorizou o licenciamento simplificado Por Sílvia Lisboa | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública Há 150 milhões de anos, o local onde está situado o monumental Parque Nacional da…
O psiquiatra e revolucionário martinicano nunca visitou o território. Mas suas ideias são uma ferramenta poderosa para pensar a saúde mental dos que vivem sob a ocupação israelense, propõe estudiosa palestina. Leia trecho de obra recém-lançada pela Ubu Por Samah…
Evento será no dia 8 de setembro, no Rio de Janeiro, e discutirá proteção de dados e direitos do consumidor Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do…
Decisão reformou sentença judicial anterior que havia negado o pedido do MPF e reconhece omissão inconstitucional na demora do processo Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio de decisão unânime…
Duplo homicídio foi em junho de 2022 e MPF atua para assegurar condenação dos envolvidos; executores serão julgados pelo Tribunal do Júri Procuradoria da República no Amazonas Nesta segunda-feira (21), no Amazonas, a Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério…