Ação aponta falhas nos estudos ambientais e defende que Ibama conduza o processo para garantir proteção às comunidades afetadas Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a sentença que validou o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Castanheira…
Alerta foi feito em lançamento de nota técnica sobre a efetivação do direito à consulta frente ao mercado de carbono Ministério Público Federal no Pará Membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)…
Em Brasília, evento reuniu representantes de sete países para definir ações coordenadas Procuradoria-Geral da República Promover um diálogo sobre os impactos da mineração de ouro na região amazônica. Com esse objetivo, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta quarta-feira (18),…
Parecer relata ao TRF2 omissão injustificada do Incra em procedimento iniciado em 2006 Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) Em processo judicial contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União, o Ministério Público Federal…
Carolline Sardá fala sobre a responsabilização dos influenciadores e os limites éticos das propagandas de apostas online Por Letícia Gouveia, Agência Pública Nos últimos anos, as propagandas de apostas online, as chamadas bets, deixaram os sites clandestinos da internet e…
Nota técnica da Terra de Direitos denuncia que a falta de consulta adequada ameaça a autonomia e governança dos territórios Terra de Direitos No ano em que o Brasil recebe líderes, especialistas e povos tradicionais de todo o mundo na…
José Luiz Del Roio procurou respostas por quase 40 anos; promessa de correção no atestado de óbito não saiu do papel Por Darlene Dalto | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública Famílias brasileiras que reivindicam novos atestados de óbitos de seus…