Para especialistas, Fundo Garantidor foi usado como ‘garantia’ de títulos podres e agências de avaliação não funcionaram Por Caio de Freitas, Wanessa Celina | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública As autoridades ainda investigam a extensão e quem se envolveu nas…
No Incra O Incra publicou, em 3 de dezembro (quarta-feira), a Portaria nº 1.465/2025, que reconhece oficialmente as terras da comunidade quilombola Chupeiro, localizada no município de Paulistana, no semiárido piauiense. A área possui 626,5 hectares e já é titulada…
Lei vai obrigar poder público a garantir acesso a água potável em escolas: 6,6 mil não tinham até 2024 Por Duda Sousa | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública Cerca de 830 mil estudantes brasileiros não têm água para beber na…
Defensoria também recorreu ao Tribunal de Justiça para obrigar o Município a executar obras de contenção indicadas por laudos técnicos Na DPESP A 1ª Vara Cível de São Sebastião concedeu decisão liminar, em ação civil pública proposta pela Defensoria Pública…
Estudo do Imazon mapeou retirada ilegal de madeira no estado Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil Dos 68 mil hectares em que há exploração madeireira no Amazonas, 42 mil não tinham autorização dos órgãos ambientais para a atividade, de…
Primeira sessão está marcada para o dia 24 de fevereiro de 2026 Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para fevereiro o julgamento sobre o assassinato…
Aprovação marca avanço significativo na agenda governamental para garantir que impactos ambientais e climáticos não penalizem desproporcionalmente populações vulneráveis Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão vinculado ao Ministério do Meio…