Levantamento exclusivo revela contratos com problemas e sem registros adequados Por Amanda Audi | Edição: Mariama Correia, Agência Pública Documentos internos da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), obtidos com exclusividade pela Agência Pública, na série de reportagens Festival de Irregularidades,…
Órgão aponta não houve consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais afetadas pela mineração de urânio na região Procuradoria da República na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais…
Atuação em conjunto entre as instituições busca a adoção de critérios estritamente técnicos na gestão de pessoal Procuradoria da República em Santa Catarina O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram, na última sexta-feira (15),…
Órgão recomendou que a Delegacia Civil de Ferreira Gomes (AP) envie casos sobre usurpação de minérios para investigação na esfera federal Procuradoria da República no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Delegacia de Polícia Civil de Ferreira…
Silêncio sobre os intensos impactos ao meio ambiente e aos povos tradicionais tem sido uma constante na defesa da ferrovia Na Terra de Direitos A Ferrogrão (EF-170) é defendida pelo agronegócio como um projeto estratégico para o país. No entanto, a construção da linha férrea de quase mil quilômetros…
Protocolo de intenções reúne órgãos públicos e prevê diálogo para construção de alternativas sobre imóvel histórico ligado à memória indígena no Rio AGU Um acordo interinstitucional articulado pela Advocacia Geral da União (AGU) permitirá a busca por uma solução consensual…
Medida considerada histórica beneficia comunidades atingidas em Araçuaí e Itinga e obriga mineradora a depositar R$ 50 milhões em juízo por Thiago Matos, MAB A Justiça de Minas Gerais determinou uma série de medidas emergenciais a favor das pessoas atingidas…