ANM cumpre sentença em ação do MPF e suspende novos processos de pesquisa ou lavra mineral até consulta prévia à comunidade quilombola Ministério Público Federal em Goiás Em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Mineração…
A demarcação e a proteção das terras indígenas são direitos fundamentais dos povos e uma obrigação constitucional da União No Cimi O Governo Federal publicou na tarde desta segunda-feira (17) um conjunto de decretos e de portarias que avançam nos…
Órgãos ambientais devem implantar medidas previstas originalmente para reduzir impactos em unidades de conservação federais Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar que suspende a concessão de novos licenciamentos ambientais para a…
Outras dez reservas foram criadas; ao todo, atual gestão já constituiu 28 áreas para povos indígenas Por Carolina Bataier, Brasil de Fato Nesta terça-feira (18), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou as homologações de quatro Terras Indígenas (TIs)…
O pacote divulgado em Belém inclui homologações, declarações de limites, aprovação de estudos de identificação, criação de Reservas Indígenas, constituição de Grupos Técnicos e medidas de proteção territorial Na Coiab A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) avalia…
Investigação exclusiva refaz os passos do cúmplice francês do predador sexual Jeffrey Epstein e sua investida no Brasil Por Augusta Lunardi, Thiago Domenici | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública Em 4 de abril de 2019, uma imagem singular postada no…
Vereadora denuncia: obras ampliaram desigualdades e mantiveram problemas estruturais de saneamento. Investimento público deve ser pensado para a realidade amazônica, junto à população. Mas não haverá avanços reais sem radicalidade na luta Por Sophia Vieira, Outra Saúde Com os eventos…