Valor refere-se a multa por atraso de 565 dias na construção de nova Unidade Básica de Saúde Indígena MPF A Justiça acolheu os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou à União o pagamento de multa no valor de…
A decisão judicial atende pedido do MPF MPF A Justiça Federal confirmou em sentença na última sexta-feira (13) a suspensão da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região da subseção judiciária federal de Tucuruí, no…
ANPR A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promoverá, ao longo de setembro, a série de encontros “O Ministério Público Federal e a proteção socioambiental da Amazônia”. O objetivo do evento é permitir o diálogo de procuradores e procuradoras…
Em evento online sobre mecanismo internacional de financiamento, vice-presidente criticou custos com recursos humanos em projetos do Fundo Por: Cristiane Prizibisczki, em O Eco Em evento online na tarde desta quinta-feira (12), o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, fez críticas…
Outra Saúde AO MENOS UMA FRAÇÃO? A OMS e vários especialistas vêm reforçando desde o ano passado que “ninguém está seguro até que todos estejam seguros”, visto que estamos em uma pandemia. A ideia de que países pouco vacinados são caldeirões de novas…
“O processo decisório dentro dos partidos tem de refletir o que os partidos querem para a sociedade. Não adianta os partidos quererem que haja mais mulheres e pessoas negras na política, se o processo decisório é feito por homens brancos”,…
Em agosto de 2020, famílias Sem Terra resistiram mais de 50 horas ao despejo violento promovido pelo governo Zema em meio a uma pandemia Por Iris Pacheco e Larissa Goulart, na Página do MST “Aqui sobre vossos peitos, persistimos,como uma…