Plenário do Senado rejeitou pedido para votar com urgência medidas aprovadas pela Câmara Afonso Benites e Flavia Marreiro – El País Apenas horas depois de a Câmara aprovar o controverso pacote anticorrupção desfigurado para incluir mecanismos mais amplos de punição…
Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil Em respostas às criticas que foram feitas por procuradores e setores da sociedade por causa das modificações aprovadas, na madrugada de ontem (30), no projeto de lei que ficou conhecido como dez medidas…
Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil Quase metade da área rural brasileira pertence a 1% das propriedades do país, de acordo com o estudo inédito Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural divulgado hoje (1º) pela…
Representante do Ministério da Justiça confirmou, na semana passada, que governo pretende reduzir estrutura do órgão e mudar procedimentos de demarcação Instituto Socioambiental – Isa / IHU On-Line O governo prepara medidas que vão enfraquecer a Fundação Nacional do Índio…
Blog do Sakamoto A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que, em um caso específico para a concessão de habeas corpus a médicos e funcionários de uma clínica que praticaria abortos ilegais, considerar crime a interrupção voluntária da gravidez até os…
Agência Pulsar Em 2017, comunidades tradicionais, povos indígenas e movimentos sociais de nove países da América Latina irão se reunir no Fórum Social Panamazônico, entre os dias 28 de abril e primeiro de maio, na cidade de Tarapoto, no Peru. Para…
André Richter e Felipe Pontes – Repórteres da Agência Brasil O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou hoje (30) as mudanças feitas pelos deputados federais no texto original do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de…