O Brasil ostenta a condição de detentor da maior floresta tropical do mundo, localizada principalmente na Amazônia. No entanto, as informações disponíveis revelam uma realidade sem grandeza real comparativamente ao potencial desse valioso recurso natural Por Lúcio Flávio Pinto, da…
Monitoramento encontrou golpes que imitavam o TSE e diziam que eleitor poderia votar pela internet Por Aline Melo | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública Em meio às acusações sobre a interferência das Big Techs na integridade eleitoral brasileira, plataformas…
Artigos selecionados vão integrar coletânea digital dedicada ao tema MPF A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), lançou edital para selecionar artigos científicos que integrarão uma coletânea digital dedicada ao tema do “direito…
Ex-Forças Armadas governarão dois estados e ocuparão oito cadeiras no Congresso, sendo quatro no Senado Por Caio de Freitas | Edição: Ed Wanderley, em Agência Pública Dois governadores, dois senadores, quatro deputados federais e 23 suplentes no Congresso Nacional. Esse…
Programa do candidato defende informalidade e contratos precários. Vê como entrave o Estado indutor de emprego. Permite a empregadores chantagear por retirada de direitos. Mina garantias de aposentadoria. E, sem surpresa, rejeita o fim da escala 6×1 Por Andréia Galvão…
Endividados pelo rentismo, muitos depositaram voto de protesto na ultradireita. Lutar pela redução da jornada pode ser antídoto. E – igualmente importante – abrirá caminho para um Lula 4 livre da jaula neoliberal em que se meteu Por Pedro Paulo…
Nas comunidades amazônicas, garantias que a LGPD assegura aos indivíduos não bastam para proteger um grupo. Lacuna afeta territórios, saúde indígena e biopirataria. Em tempos de IA, quais os caminhos para ampliar a proteção jurídica e garantir sua autodeterminação? Por…