O julgamento dos direitos dos povos indígenas pelo STF e a vedação de retrocesso

Direitos constitucionais indígenas já reconhecidos como cláusula pétrea retornam à pauta no Supremo e no Senado Por Paloma Gomes e Rafael Modesto, assessores jurídicos do Cimi (artigo publicado no portal Jota) Retorna ao Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de temas…






