Iniciativa marca Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira (05/06) AGU Advocacia-Geral da União (AGU) ingressa nesta segunda-feira (05/06), Dia Mundial do Meio Ambiente, com 765 ações judiciais novas contra infratores ambientais. São 28 ações civis públicas para que…
Do Integralismo e da “Defesa da Tradição”, nos anos 30 e 60, país chegou ao bolsonarismo – em asfixia, mas com inegável força. Governo Lula pode ser crucial para superá-lo de vez. Mas precisará evitar os erros que alimentam o…
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida faz artigo lembrando da importância da data Por Roberta Quintino, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida / MST No dia 5 de junho,…
Foco das ações até 2027 visa incentivar bioeconomia e aprimorar controle da devastação e responsabilização dos crimes Por Giovana Girardi, em Agência Pública Após duas semanas de intensos ataques por parte do Congresso à área socioambiental do governo, o presidente Luiz Inácio…
O acampamento contra o marco temporal foi erguido na manhã desta segunda-feira (5), na Praça da Cidadania, em Brasília; a retomada do julgamento, no STF, será no dia 7 de junho CIMI Na última semana, a Câmara Federal desafiou, mais…
Em nota técnica, a Assessoria Jurídica do Cimi analisa projeto aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 30 de maio ; o PL, que fixa a tese do marco temporal, ainda será analisado pelo Senado CIMI Após a ofensiva da…
O artigo é uma reflexão do professor Dr. Clovis Antônio Brighenti, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – Unila POR CLOVIS ANTÔNIO BRIGHENTI, em CIMI Desde 2009, quando do julgamento Petição nº 3388/RR cujo objeto era a anulação da Portaria…