Daniel Levi

Daniel Levi

Direito indígena: cláusula pétrea

Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal; o artigo foi elaborado pela Assessoria Jurídica do Cimi POR PALOMA GOMES, RAFAEL MODESTO E NICOLAS NASCIMENTO, DA ASSESSORIA JURÍDICA DO CIMI* Em razão da aprovação do Projeto…