Palco praticamente certo da 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), prevista para 2025, o estado do Pará também testemunha um avanço preocupante da violência no campo, com os antigos jagunços sendo substituídos por milícias rurais que espalham terror e medo entre comunidades indígenas e tradicionais.
O alerta foi dado pela Comissão Arns, que divulgou nesta 5ª feira (1º/6) o relatório Pará: sem justiça não há paz. O documento compila relatos de vítimas, testemunhas e autoridades locais, tomados em abril passado, sobre a situação de insegurança no sul e no sudeste paraenses. Na época, a Comissão visitou os municípios de Marabá, Eldorado dos Carajás, Anapu, Altamira e a capital, Belém.
Os episódios narrados são assustadores. Incêndios de casas, envenenamento de comunidades inteiras com agrotóxicos, ataques de bandos armados, desaparecimentos e homicídios sem solução aparecem em diversos relatos. As regiões afetadas pela violência são marcadas por conflitos fundiários entre assentados e grileiros, além da atuação de empresas com interesses econômicos em áreas ocupadas por populações tradicionais.
“O histórico de crimes emblemáticos, como o massacre de Eldorado dos Carajás, de 1996, e o assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005, mostra que a precariedade da segurança pública nessas localidades não é recente nem desconhecida, mas prevalece há décadas, e piorou nos últimos anos com políticas armamentistas e a formação de milícias rurais, para além da velha pistolagem”, destacou o ex-ministro Paulo Vanucchi, integrante da Comissão Arns.
O relatório, que foi entregue em mãos ao ministro da Justiça, Flávio Dino, também traz recomendações às autoridades federais e estaduais para combater o banditismo e a violência contra os Povos Tradicionais e assentados. Em particular, o documento sugere uma grande operação de segurança pública, desarmamento e fiscalização nessas áreas do Pará, além da revitalização do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).
Folha, g1 e UOL destacaram o relatório e as principais sugestões de resposta do poder público à violência rural no Pará.
–
Comissão Arns
