Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos O Ministério Público Federal (MPF) propôs 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra trechos de leis estaduais que fixam…
Potássio do Brasil insiste em projeto suspenso na Justiça; Wilson Lima mentiu sobre consentimento dos Mura, afirmam eles Por Murilo Pajolla, no Brasil de Fato | Lábrea (AM) Indígenas do povo Mura negaram ter dado consentimento a um grande projeto…
Uma combinação de chuva abaixo do normal, seca extrema, ondas de calor, altas temperaturas, fumaça e efeitos da degradação ambiental atinge a população amazônica. As pessoas em condição de vulnerabilidade são as maiores vítimas da emergência climática. No Amazonas, as…
Ao menos 40 famílias vivem no Buri, na Bahia, em luta pela titulação do território, suspensa no governo Bolsonaro Por Juliana Dias, na Agência Pública | Edição: Mariama Correia | Fotógrafo: Tacun Lecy “Não dizem que aqui não tem quilombo,…
Com o objetivo de “delinear posições interpretativas sobre os Direitos Humanos e Fundamentais, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debate entre os(as) especialistas e demais operadores(as) do Direito”, a Justiça Federal da 2ª Região está organizando…
No fórum21 A essência reacionária do impeachment misógino de Dilma Rousseff está na reatualização dos valores do escravismo colonial (Novo Regime Fiscal com Teto de Gastos Públicos, 2016; Reforma Trabalhista e Previdenciária, 2017; Lei das Terceirizações, 2017; Autonomia do Banco Central, 2021).…
Tania Pacheco O site jornalístico Opera Mundi foi fundado em 2008 por Breno Altman com um objetivo declarado: divulgar notícias, reportagens especiais e análises críticas sobre os principais acontecimentos do mundo a partir de uma perspectiva brasileira e sul-americana. E…