Para Augusto Aras, a medida é inconstitucional, pois o benefício não pode alcançar condenados por crimes considerados hediondos no momento da edição do decreto O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade, com…
(Con)vivemos em meio a uma contradição social, fruto de uma organização social heterônoma e desigual, em uma sociedade capitalista que idolatra o mercado e a acumulação de capital à custa do sangue da maioria do povo. É praticamente impossível alguém…
Reconstrução da Funai, rejeição do marco temporal, retomada das demarcações, fim de arrendamentos e combate à fome são demandas centrais Por Marco Weissheimer1, no Sul21 Reconstrução e fortalecimento da Funai (Fundação Nacional do Índio), rejeição ao Marco Temporal, retomada dos…
É necessário impor o rigor da lei a quem incutiu a violência política na cabeça de milhões de seguidores Por Leonardo Sakamoto, no UOL/ Brasil de Fato Em seis dias, o presidente Jair Bolsonaro perderá o foro privilegiado, escudo que…
No abril/abril A Eletrobras, cuja privatização foi concluída em Julho, atribuiu um aumento chorudo aos administradores, apesar de o Tribunal de Contas da União ter determinado a suspensão da assembleia de accionistas. A Eletrobras concedeu aumentos até 3500% à sua…
Objetivo é prevenir confrontos e atos antidemocráticos nas rodovias federais em deslocamentos para a posse do presidente eleito O Ministério Público Federal (MPF), pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, reuniu-se na última sexta (23) com representantes da Polícia…
Por João Gabriel, no Yahoo BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após a Polícia Federal realizar uma série de ações de busca e apreensão, inclusive na sede da Funai (Fundação Nacional do Índio), em Brasília, a investigação sobre grilagem na TI (terra…