Sentença, que acolheu ação da DPU, tem eficácia em todo o país em atendimento a pedido do MPF A Justiça Federal obrigou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a aceitar a declaração da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)…
Ação pede indenização por danos morais coletivos a ser aplicada em iniciativas contra o trabalho escravo e a xenofobia O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, nesta quinta-feira (2), que obrigue o vereador de Caxias do Sul (RS) Sandro…
Newsletter da Pública, por Marina Amaral Eles estão nas favelas, aldeias, quilombos, roças, florestas. São lideranças comunitárias, agentes pastorais, professoras, advogados, indígenas, quilombolas: o que une o povo de luta, como eles se auto-identificam, é a resistência coletiva, a afirmação…
A definição do STF para julgar militares golpistas tem potencial para elevar a régua da democracia, mas somente se as leis forem aplicadas para as altas patentes envolvidas nos recentes atentados. Newsletter do The Intercept Brasil Os militares cruzaram o…
Associação defende vinícolas pegas usando produtos do trabalho escravo e põe culpa em “sistema assistencialista” do país Por Rogerio Galindo, no Plural Depois da descoberta de que três vinícolas gaúchas vinham contratando empresas que usavam trabalho escravo, o Centro da Indústria,…
Alvo do Ibama, ex-ministro tem empresa desde 2021 em sua casa; 60 aves como Bicudos e Curiós foram encontradas Por Alice Maciel, na Agência Pública No endereço da residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, em Brasília, que foi alvo…
“Caso a decisão viesse a produzir efeitos apenas para o futuro, União seria obrigada a devolver bilhões em tributos efetivamente devidos”, diz nota pública Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Diante de novos pedidos de informação realizados por veículos de imprensa e…