O Poder Judiciário como fator de insegurança jurídica

Por Roberto Amaral, no Brasil 247 O que correntemente denominamos ‘Estado de Direito democrático’, pois há ‘Estados’ para todos os gostos e um extenso cardápio de ‘direitos’ – nossa última Ditadura Militar (1964-1985), por exemplo, era um Estado definido como burocrático-autoritário -,…






