Categoria Cultura

PFDC envia a ministros da Cultura e da Justiça nota técnica sobre liberdade artística e proteção de crianças e adolescentes

Documento traz análise jurídico-constitucional do tema, tendo em vista os recentes episódios de cerceamento a obras e performances artísticas classificadas como “imorais” ou de natureza “pedófila” PFDC A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal,…