A tragédia dos indígenas Munduruku com a contaminação pelo mercúrio utilizado no garimpo ilegal foi o pano de fundo do debate Na tarde desta sexta-feira (14), o estande do Ministério Público Federal (MPF) na Zona Verde da COP30, em Belém (PA), exibiu…
Um tijolaço no secretário de Segurança Pública que tentou liquidar a Polícia Federal e outro no governador de estado que age abertamente como chefe de grupo de extermínio. No Come Ananás Em meados da década de 1980, no âmbito da…
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) repudia, com veemência, as declarações do Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, proferidas em tom ofensivo e desrespeitoso à Defensoria Pública durante o 26º Congresso Nacional…
“A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifesta apoio ao Subprocurador-Geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, e ao Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, Júlio José Araújo. O Subprocurador-Geral…
NOTA CNDH Nº 75/2025 O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão público federal, integrado por representações do Estado e da sociedade civil, fundado pelos Artigos 5º e 204, II, da Constituição Federal de 1988, em consonância com a Lei…
Rodrigo de Medeiros Silva [1] O e-book “Territórios em ruína: catástrofe, colonialidade e justiça socioambiental” foi lançado no dia 14 de novembro, na 71ª Feira do Livro de Porto Alegre. O livro é uma iniciativa da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública…
A COP30 talvez marque uma fase de maturidade ao encaminhar o debate do “quanto” para o “como” agenciar a transição ecológica global Adalberto da Silva Retto Jr, Le Monde Diplomatique A COP30 em Belém nasceu sob a bandeira da contradição:…