A Constituição federal de 1988 definiu o Ministério Público como instituição essencial ao regime democrático, que lhe cumpre defender, porque na Democracia abre-se pleno espaço ao exercício dos direitos individuais e comunitários. Instituição que, é seus membros – promotoras e…
Juízes devem saber que são guardiães da legalidade, marco civilizatório que nos distingue da barbárie Em O DIA Rio – A independência judicial, com atuação dos juízes pautada pela ordem jurídica, é garantia para a sociedade; não é privilégio que…
A Defensoria Pública é instituição autônoma, constitucionalmente prevista e destinada à prestação de assistência jurídica integral e gratuita à grande maioria da população brasileira, que não tem condições de aceder à Justiça. Os Defensores Públicos abaixo assinados, em razão dos…
Por Paulo de Tássio Borges da Silva**, no Combate Racismo Ambiental Há mais de uma década trabalhando com o Povo Pataxó do Território Kaí-Pequi, venho vivenciando com eles os entraves da sobreposição territorial por Unidades de Conservação. Os conflitos dos Pataxó com as Unidades…
Na Folha de São Paulo Os que mais exibem susto e medo, e recuam com apelos à tolerância dos apoiadores de Lula e Dilma, nas ruas de hoje, são os que mais incitaram a atitudes de ódio e provocação, de…
No Rio On Watch “Não é todo autor de livro, não é todo professor, não é todo pesquisador que tem o privilégio de poder lançar o seu livro exatamente no lugar e na situação sobre a qual o livro está…
Por Maiana Diniz, repórter da Agência Brasil Além de estarem sujeitas as mesmas dificuldades que todas as brasileiras, as mulheres indígenas enfrentam barreiras próprias, como a falta de informação sobre os seus direitos, dificultada pelos obstáculos linguísticos, e as tradições…