Agência Nacional de Águas é ré no processo por ter concedido ilegalmente a declaração, documento necessário ao leilão da usina MPF PA O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal de Itaituba pedindo a anulação da…
Revista Consultor Jurídico O Estado não pode aplicar pena prevista no Código Penal a um indígena quando o acusado já foi punido pela própria comunidade. O entendimento é do Tribunal de Justiça de Roraima, que acolheu argumento da Advocacia-Geral da…
Egon Heck, do Secretariado Nacional Tudo começou há mais de cinco séculos. Quando o ávido Cabral já estava meio desanimado de chegar às Índias, foi surpreendido por um monte. Não se conteve e gritou: “Terra à vista”! Lá em terra,…
Em documento, Associação de Correspondentes da Imprensa Estrangeira (ACIE) manifesta preocupação e afirma que não “pode ser descartado um furto oportunista”. Os dois jornalistas estrangeiros estavam em Rondônia há oito dias para produção de reportagem sobre a incessante violência no campo. No…
Seminário Internacional Ações Afirmativas para os Direitos Humanos das Pessoas Afrodescendentes foi realizado entre os dias 18 e 19 de fevereiro na Costa Rica SEPPIR A experiência brasileira na condução das ações afirmativas voltadas para a população afrodescendente foi tema…
“Rousseff ainda pode demonstrar que seu governo não vai tolerar a corrupção e que, ao contrário da ditadura, não despreza as normas. A CIDH e outras autoridades têm a oportunidade histórica de exigir o respeito pelos direitos humanos e ajudar que os países…
Da Agência Lusa Mais de 100 mil refugiados e migrantes chegaram à Europa pelo Mediterrâneo desde janeiro e 413 morreram durante a travessia, anunciou hoje (23) a Organização Internacional das Migrações (OIM). Desde 1º de janeiro, 102 mil pessoas chegaram…