Vlado, 80 anos: Ele era importantíssimo no jornalismo e na luta política, diz Laerte

Vladimir Herzog, jornalista preso, torturado e morto pela ditadura militar, completaria 80 anos nesta terça-feira (27)

Por Luciana Console, Brasil de Fato

“Quando perdemos a capacidade de nos indignar com as atrocidades praticadas contra outros, perdemos também o direito de nos considerar seres humanos civilizados”. A frase impactante é de autoria do jornalista Vladimir Herzog, que completaria 80 anos de vida nesta terça-feira (27) se não tivesse sido morto nas dependências do Destacamento de Operações de Informações e Centro de Operações de Defesa Interna, o DOI-CODI, no ano de 1975. Ele foi um dos nomes mais simbólicos dentre as vítimas da ditadura militar no Brasil (1964-1985). (mais…)

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Nenhuma das 26 denúncias do MPF sobre a ditadura militar teve sucesso na Justiça

Por Felipe Luchete – Consultor Jurídico

Cinco anos depois que procuradores da República começaram a tentar responsabilizar agentes da ditadura militar ainda vivos por supostas violações de direitos humanos, 24 denúncias ajuizadas pelo país foram rejeitadas, trancadas ou suspensas e 2 aguardam decisão do juízo de primeiro grau. A maioria não teve sucesso porque a Justiça brasileira considerou os crimes prescritos ou cobertos pela Lei da Anistia, de 1979. (mais…)

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MPF lança publicação com detalhamento de ações penais de crimes cometidos durante a ditadura

Publicação resume cinco anos de trabalho do MPF para o esclarecimento de casos de graves violações aos direitos humanos durante o regime militar

Na PGR

O Ministério Público Federal (MPF) lança, nesta segunda-feira (24), a publicação “Crimes da Ditadura Militar”. Trata-se da segunda edição do relatório com o resumo das atividades dos cinco anos de trabalho de investigações e ações penais sobre as violações a direitos humanos cometidas durante o regime militar. Com quase 350 páginas, a publicação busca cumprir o dever de contribuir para a justiça, a memória e a verdade sobre esse período histórico. (mais…)

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MPF defende cassação de médico legista por emissão de laudos falsos durante a ditadura

Parecer foi emitido em recurso especial, apresentado pelo CRM/SP ao Superior Tribunal de Justiça

Na PGR

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a imprescritibilidade de condutas ilícitas praticadas durante a ditadura militar. A subprocuradora-geral da República Sandra Cureau emitiu parecer favorável ao recurso do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CRM/SP), que cassou o registro de um médico, responsável pela emissão de laudos necroscópicos falsos. (mais…)

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Ditadura mantinha documentos com informações sobre jornalistas do DF

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

Na época da ditadura (1964-1985), órgãos da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) monitoravam de perto aqueles que eram considerados ameaça ao regime militar: comunistas e militantes de movimentos de esquerda. A SSP-DF mantinha perfis de vários jornalistas, principalmente os que tinham alguma ligação com partidos de esquerda ou sindicatos. (mais…)

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