De acordo com o documento, PL 5.167/2009 representa um retrocesso, pois suprime direitos de pessoas LGBTQIA+ e contraria princípios constitucionais PFDC Em nota pública enviada nessa sexta-feira (22) à Câmara dos Deputados, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC),…
Por Alexandre Medeiros, na AdUFRJ Pouca gente se dá conta, mas no próximo dia 1º de outubro o Brasil voltará às urnas. Em um cenário que reproduz a dicotomia entre os campos progressista e conservador, os eleitores escolherão os novos…
Empresa foi condenada a retirar do ar vídeos de intolerância religiosa, mas não adotou medidas eficientes em relação aos mais de 10 mil vídeos de canais da Igreja Geração Jesus Cristo Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério…
Cooperação assinada neste dia 21/9 garante ações articuladas de formação, acompanhamento de casos e publicações O aumento de casos de assédio judicial contra jornalistas e outros ataques a comunicadores fez dez instituições assinarem um acordo e um plano de trabalho,…
PL 3.045 regula policiais e bombeiros militares, mas abre brecha para fechar órgãos de segurança e define teto feminino Por Texto: Alice Maciel | Edição: Ed Wanderley, em Agência Pública Um projeto de lei (PL) que traz retrocessos para a…
Chega ao Senado projeto que distorce o cálculo do mínimo constitucional para investimentos em Saúde – e pode retirar 18 bilhões do SUS. Francisco Funcia analisa o cenário e adverte: movimentos de saúde precisam ser escutados Francisco Funcia em entrevista a Gabriel…
Eleição ocorre em 1º de outubro em todo o país; atuação focada em pautas de costumes em detrimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente preocupa especialista Catarina Duarte, na Ponte A eleição unificada para conselheiros tutelares ocorre no próximo…