Por Niege Pavani e Carolina Peters, no blog da Boitempo
Neste domingo, 28 de setembro, lutadoras pelo direito à descriminalização e legalização do aborto farão iniciativas por todo país para lembrar cada um de nós que lutar pelo direito ao aborto também é lutar pela democracia. É preciso desobstruir o debate público sobre a pauta, e é urgente falar sobre o direito ao aborto no Brasil — aqui, aborto legal e seguro, no sistema de saúde pública, é sinônimo de justiça social. (mais…)
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão avalia que norma estimula letalidade policial e viola a Constituição e tratados internacionais
PFDC
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), solicitou ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, o veto integral ao Projeto de Lei (PL) nº 6.027/2025, recentemente aprovado pela Assembleia Legislativa do estado. A proposta normativa prevê a concessão de gratificação pecuniária a policiais civis pela chamada “neutralização de criminosos”. A PFDC ressalta que a medida, apelidada pela imprensa de “gratificação faroeste”, contraria parâmetros constitucionais e de direitos humanos.
Lançamento do Comitê Paraense reuniu defensores e organizações em meio ao aumento da violência contra quem luta por direitos no estado
Defensores e defensoras de direitos humanos de diversas regiões do Pará, movimentos, autoridades públicas e organizações sociais participaram, na sexta-feira (12), do lançamento do Comitê Paraense de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos (CPDDH), em Belém (PA). O encontro foi marcado por intervenções e proposições dos participantes que reforçaram a necessidade do fortalecimento da política pública de proteção, construção de redes coletivas e resistência diante das violações. (mais…)
Município do Rio de Janeiro terá de esclarecer pontos da ação que indica omissão em políticas públicas voltadas para a população em situação de rua
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal designou audiência especial com o objetivo de esclarecer as omissões do governo municipal na implementação de políticas públicas voltadas para a população em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro. A audiência foi marcada para o dia 23 de outubro, às 14h. (mais…)
No UOL
Rita Von Hunty quebrou. A personagem criada pelo professor Guilherme Terreri disse, em vídeo publicado sem seu cana no Youtube, que precisa parar. Guilherme e Rita não suportaram seguir nesse mundo dentro do qual genocídios são tratados como disputas, tretas, polêmicas. Ecoaram o que escreveu Vladimir Safatle em “O Alfabeto das colisões”: a verdadeira decisão ética aqui consiste em recusar qualquer compromisso com a permanência de uma situação histórica fundada na infelicidade de muitos. Nesses casos, a felicidade acaba por ser uma arma apontada contra a consciência da irreconciliação. Ela é apresentada como uma fortaleza individual, mas se realiza na verdade como capitulação”. (mais…)
MPF cobra protocolos em hospitais federais do Rio para garantir autonomia de pacientes e respeito à escolha
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a União comprove, em até 30 dias, o cumprimento integral da sentença que obriga hospitais federais a implantar protocolos e treinar equipes médicas para atender pacientes que rejeitam transfusões por motivos religiosos ou pessoais. A decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) para assegurar o direito de recusa a transfusões de sangue e garantir tratamentos alternativos no Sistema Único de Saúde (SUS). (mais…)
Em 2024, 146 ativistas ambientais foram mortos ou desapareceram em todo o mundo, dos quais um terço são indígenas, mostra a Global Witness
A América Latina é a região do planeta onde defender o meio ambiente e o clima tem maior risco de ser uma sentença de morte. Em 2024, 117 dos 146 ativistas mortos e desaparecidos em todo o mundo em 2024 (80%) viviam em países latino-americanos, mostra um relatório lançado pela Global Witness ontem (17/9). (mais…)
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