Integrantes do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na 4ª Região divulgaram manifestação O Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na 4ª Região (NAOP-PFDC/4ª Região) divulgou, neste sábado (25), nota…
Conhecimento das leis não falta. Mas muitos policiais são premiados por matar “suspeitos”; enquanto nenhum é agraciado por defender direitos dos cidadãos. Para enfrentar brutalidade, é preciso mudar a cultura de “capitão do mato” presente na corporação Por Alexandre Pereira…
Para antropóloga Debora Diniz, casos como o da criança estuprada impedida de abortar por juíza estão conectados à criminalização da prática, que gera fanatismo e confusão de papéis entre profissionais de saúde e Justiça por Edison Veiga, em DW O…
Por Karen Couto, na ConJur A Defensoria Pública da União propôs, em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal, a edição de uma súmula vinculante para que os tribunais do país parem de negar a aplicação do princípio da insignificância nos julgamentos…
Por Georges Abboud, Anaclara Valentim e Maira Scavuzzi, Revista Consultor Jurídico Recentemente, o Intercept Brasil veiculou reportagem escandalizadora[1]: Joana Ribeiro Zimmer, juíza atuante na comarca de Tijucas (SC), constrangeu criança de 11 anos — que, aos 10, fora vítima de estupro — a desistir…
No primeiro grande debate preparatório para a Conferência Livre de Saúde, pesquisadores expõem os mecanismos que levaram à penúria atual. Também propõem meta: elevar para 6% do PIB, em dez anos, os recursos destinados a Saúde Por Gabriela Leite, em…
A investigação da Polícia Civil de São Paulo que mapeou a movimentação do fluxo; após quase um ano nas ruas, Operação Caronte prendeu mais de cem pessoas Por Ciro Barros, Agência Pública O barulho dos helicópteros tornou-se corriqueiro na região…