PFDC questiona nota técnica que considerou a obrigatoriedade da vacinação infantil contra covid como violação a direitos humanos

Fundamentos para emissão do documento deverão ser apresentados já que a medida sanitária é prevista em lei, referendada por decisão do STF MPF O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) tem dez dias para encaminhar informações…






