Ribeirinhos e quilombolas devem receber R$ 50 mil, a título de danos morais Em ação de execução de sentença, o Ministério Público Federal (MPF) pede que seja efetivado o pagamento de indenização a ribeirinhos e quilombolas que serviram de “iscas…
O mesmo Estado que punir e prendeu com rapidez a adolescente de João Pessoa fechou os olhos para as violências que ela sofreu ao longo dos anos; e, ao não permitir que realizasse um aborto, obrigou-a a ser mãe aos…
Por Folhapress, em O Tempo Um homem negro de 21 anos foi imobilizado com uso extremo de força por seguranças do metrô de São Paulo. Em um vídeo filmado por uma testemunha, é possível ver os funcionários aplicando um mata-leão,…
No Brasil de Fato Setores importantes da sociedade e de movimentos sociais têm defendido a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 05/2021, que trata do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e das atribuições do Ministério Público.…
Durante dois meses, repórteres da Agência Pública acompanharam a rotina de adolescentes que se arriscam no trabalho para aplicativos de entrega Por Bianca Muniz, José Cícero, Agência Pública Enquanto um grupo de entregadores, que utilizam bicicletas com a finalidade de…
Pedro Calvi / CLP O Programa Bolsa Família completa 18 anos nesta quarta (20/10). Em 2003 o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinava a Medida Provisória nº 132 que contribuiria para mudar de forma significativa parte da realidade…
Decisão do TRF4 proferida na semana passada acolheu pedido do Ministério Público Federal Ministério Público Federal na 4ª Região Acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no último dia 7, que…