Recomendação se dá após edição de portaria pelo Ministério da Saúde que trata da comunicação compulsória a autoridades policiais e foi expedida em 14 estados Quatorze unidades do Ministério Público Federal expediram, nesta quarta-feira (3), recomendação conjunta às Secretarias de…
Por Pedro Calvi / CDHM O convite para o encontro desta segunda-feira (31) foi feito pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), por Erika Kokay (PT/DF), presidente da Frente Parlamentar…
Há 50 anos, no Brasil, mês de setembro é também Mês da Bíblia na Igreja católica e somos convidados ao estudo de um livro da Bíblia. Em 2020, a reflexão sugerida pela CNBB[1] é sobre o Livro do Deuteronômio. Olhando…
Os relatos, encaminhados ontem (31/8) para Agnes Callamard, Relatora Especial para execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, abrangem o período de junho de 1999 até junho de 2020. Os casos foram descritos pelas famílias, que deram consentimento para que os casos…
Preso, perseguido e à beira de um colapso mental, ele resiste. Os EUA praticam tortura e aliados ocidentais apoiam — para dar exemplo. Não é só sua vida que está em risco: também o futuro do jornalismo e do direito…
No dia 7 de setembro, o julgamento contra o fundador do site WikiLeaks será retomado em Londres Redação Brasil de Fato A ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF) lançou um abaixo-assinado contra a extradição de Julian Assange de Londres para os…
Procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, pediu informações sobre o Relatório da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – 2019 O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta sexta-feira (28), ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos…