Documento reforça que a prestação de cuidado às vítimas é uma exigência internacional e um dever de reparação O Ministério Público Federal (MPF) quer o cumprimento da sentença internacional que responsabilizou o Estado brasileiro pelas graves violações de direitos humanos…
Nova edição do estudo “Quem Controla as Polícias?” amplia análise e inclui dados sobre a atuação dos ministérios públicos da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo diante da letalidade policial Fórum Justiça A nova edição da pesquisa “Quem Controla…
Crime aconteceu em março de 2018 Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter as prisões preventivas de Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa, réus pelo assassinato da vereadora…
Seleção desrespeitou reserva legal de vagas para negros e pessoas com deficiência; recurso pede retificação do resultado Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para que…
São vinculadas ao SUS e apresentam indicadores impressionantes a respeito das melhores práticas recomendadas pela OMS e pela ciência. Em um país onde cesáreas são regra, destacam-se pelo respeito e acolhimento. Por que, então, continuam a ser subutilizadas? Por Gabriela…
O Brasil, um dos países mais desiguais do mundo, enfrenta um desafio constante: a luta pela garantia de um salário digno para sua população. A relação entre o salário-mínimo e a cesta básica, além de ser um reflexo direto da…
Por Isabelle Ferreira e Mariana Sousa*, no Informe Ensp “Mulheres em situação prisional: direitos e vivências para reexistir” foi o tema do debate realizado no Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca…