Nota técnica destaca descumprimento da Lei 10.216/2001 e de outros compromissos assumidos pelo Estado brasileiro. Documento foi encaminhado aos ministros da Saúde, da Justiça e da Segurança e Cidadania PFDC/MPF A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério…
Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Por Luiz Felipe Barbiéri e Mariana Oliveira, G1 e…
No julgamento de Igor Barcelos, a justiça ignorou provas e o álibi de que ele não poderia estar em dois lugares ao mesmo tempo e o condenou a mais de 15 anos de prisão por José Cícero da Silva, Agência…
Em Porto Alegre, disputa jurídica tem como alvo o uso de contraceptivo da Bayer em adolescentes abrigadas Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública Um dispositivo de plástico medindo pouco mais de 3 centímetros centraliza, desde 2018, uma batalha judicial envolvendo…
Como chanceler, Ernesto Araújo repete tese, propagada nas mídias sociais, considerada desonesta e sem sentido por acadêmicos e diplomatas. Historiadores europeus se impressionam: “Uma asneira e um disparate”. Por Clarissa Neher, Deutsche Welle Uma recente declaração do ministro das Relações…
Por Pedro Calvi, CDHM Na noite desta quarta-feira (27), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoveram um encontro entre o presidente do STF, ministro Dias Toffoli e representantes do Fórum…
Na CDHM A posição recente da Embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevêdo, perante a Organização Internacional do Trabalho, representa mais um ataque aos direitos humanos por parte do governo brasileiro. Em votação na última segunda-feira, segundo o…