Em dezembro de 2016, a Corte Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou o Brasil por não impedir a prática de trabalho escravo no caso da Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, onde mais de 300 trabalhadores foram resgatados entre 1989 e…
Por Denise Mota, Folha de S. Paulo Na próxima segunda-feira, 30 de outubro, líderes de instituições que representam cultos de matriz africana apresentarão uma petição na Câmara Municipal de São Paulo, às 19h, que será endereçada à Corte Interamericana de…
Para o órgão do Ministério Público Federal, alterações propostas são inconstitucionais e não resultarão em melhorias na segurança pública PFDC/MPF A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal – encaminhou nesta quinta-feira (26) ao…
Instituição atuará de forma integrada para garantir a punição dos culpados e contribuir para políticas de redução da letalidade e da violência policial Procuradoria-Geral da República A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, instaurou na última terça-feira (24) procedimento preparatório com…
Colegiado utilizará processo de apuração pela primeira vez, com o objetivo de apurar “sistemáticas, persistentes e graves” condutas que dificultam a erradicação do trabalho escravo no Brasil Na RBA O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) decidiu, nesta quarta-feira (25),…
Por Fernanda Menna Pinto Peres, no Justificando “Minha Amélia, (…) Antes de tudo, quero dizer-te que te amo, agora mais do que nunca, que não me sais um minuto do pensamento, que és a minha preocupação eterna, que vivo louco de…
Flagrante dos fiscais do MTE aconteceu no dia que STF revogou portaria do governo federal que mudou regras de fiscalização e inclusão de empregadores na lista suja Por Anahi Zurutuza, no Campo Grande News Auditores fiscais do trabalho resgataram 11…