Em ação inédita, MPF, MNPCT e CFP vistoriam instituições para internação de usuários de drogas. Foco está na violação de direitos Na PFDC Comunidades terapêuticas nas cinco regiões do Brasil foram alvo de uma inspeção nacional realizada nesta semana pela…
No Justificando A Conectas Direitos Humanos acompanhou quase 400 audiências de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, e elaborou o relatório “Tortura Blindada”. Henrique Apolinario, advogado e assessor do Programa de Justiça da Conectas, explica como os dados do relatório…
Com quase 70 casos relatados, documento será encaminhado a organismos internacionais de direitos humanos Do FNDC, na Página do MST Na semana em que a campanha Calar Jamais! completa exatamente um ano de lançamento, o Fórum Nacional pela Democratização (FNDC)…
Ministro do Trabalho tem dez dias para responder sobre a recomendação conjunta MPF O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram nesta terça-feira (17), ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a revogação imediata da Portaria…
Na semana do Dia das Crianças, a Rede Peteca lançou o Mapa do Trabalho Infantil, o único raio-x sobre trabalho infantil no país por Caroline Oliveira, na Carta Capital Em Minas Gerais e na Bahia são mais de três mil meninas…
Norma do Ministério do Trabalho foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a publicação de uma portaria do Ministério do Trabalho que modifica o conceito de trabalho escravo e…
Juiz Antônio Diniz diz que ‘Estado não pode fomentar segregações religiosas’ Por Francisco Edson Alves, no O Dia Rio – O juiz Antônio Augusto Gonçalves Balieiro Diniz, da 4ª Vara Cível de Barra Mansa, determinou na manhã desta terça-feira que as 65…