Em ação civil pública, MPF e MP/RO apontam que réus incentivaram a homofobia e praticaram improbidade administrativa e censura ilegal de livros didáticos que traziam diversidade familiar MPF RO O Município de Ariquemes, o prefeito Thiago Flores e sete vereadores…
Resolução do Conselho Nacional de Imigração havia sido publicada um dia antes; cidadãos da Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa seriam beneficiados por medida No Opera Mundi O governo brasileiro anunciou nesta quinta-feira (23/02) a revogação da Resolução Normativa Nº…
Corte Interamericana de Direitos Humanos exige resposta a 52 questões sobre o sistema prisional e socioeducativo brasileiro até 31 de março; Juízes da Corte internacional anunciam visita ao país, e designam audiência para maio, na Costa Rica Por Glaucia, na Justiça…
Postagem com o viral “Já acabou, Jéssica?” causou polêmica por sugerir que as mulheres tolerassem abusos e evitassem brigas Na RBA São Paulo – Após revolta por postagem no Facebook que relativizava o assédio sexual contra as mulheres durante o…
Declaración de la Articulación Internacional de Mujeres de La Vía Campesina La Articulación Internacional de Mujeres de La Vía Campesina reunida en San Salvador, El Salvador, con la participación de representantes de América, Europa, África y norte de África; por…
Subprocuradora Aparecida Gurgel: Legislação e convenções assinadas pelo Brasil não permitem retrocesso em direitos para pessoas com deficiência e idosos Da Agência Câmara, no Vi o Mundo A subprocuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gurgel, disse que a reforma da Previdência “joga…
Por Ana Helena Rizzi Cintra, no Correio da Cidadania A atual Reitoria da Universidade de São Paulo pretende aprovar, no Conselho Universitário do próximo dia 7 de março de 2017, um documento que trata de parâmetros de sustentabilidade para a…