Juristas apontam em 34 artigos os abusos cometidos no âmbito da operação Por Catarina Barbosa e Geisa Marques, no Brasil de Fato Em um momento em que se discute a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da…
No Sul21 Na última quarta-feira (22), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a abertura de um pedido de providências contra a juíza Valdete Souto Severo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para que ela preste…
Em relação ao episódio ocorrido em Santos, ontem (18), quando o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira foi multado por um Guarda Civil Municipal por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia, o Tribunal de Justiça de São Paulo…
Por Isabella Lima, G1 Santos Um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo foi flagrado humilhando um Guarda Civil Municipal de Santos, no litoral de São Paulo, após ser multado por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia. Um…
Na Revista Cult Ao completar seis anos, a Operação Lava Jato vive os seus dias mais delicados. Há uma profusão de dúvidas e irregularidades que pairam sobre o seu horizonte. Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), quer apurar…
STJ Em decisão na qual indeferiu pedido de habeas corpus impetrado contra o isolamento social em Pernambuco, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz afirmou que, tirando o Brasil e os Estados Unidos, talvez em nenhum…
Por Jomar Martins, no Conjur Conselheiro tutelar que não aceita a condição transexual do menor, ferindo seus atributos de personalidade, incorre em conduta discriminatória e preconceituosa. Logo, pode ser destituído do cargo por falta de idoneidade moral, como prevê o artigo…