No Conjur A desembargadora Marília de Castro Neves foi eleita para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Por ter escrito que a vereadora Marielle Franco — assassinada em março de 2018 — “foi eleita pelo Comando…
Por Marcelo Semer, em ConJur Nesta terça-feira (1º/12), o Conselho Nacional de Justiça se encontrará diante de um julgamento que explicita uma de suas funções mais importantes: a tutela da autonomia do Poder Judiciário e a independência do magistrado.
por Fernanda Valente, em Consultor Jurídico O Conselho Nacional de Justiça decidiu abrir mais um processo administrativo disciplinar contra a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por suas manifestações em rede social.
Na Revista Consultor Jurídico 1. O Sereníssimo conceito de DireitoO Direito não é exatamente o que parece ser, dizem. O Direito é aquilo que quem tem poder diz que é. Machado de Assis já sabia disso. Teimoso, tenho recaídas. Não deveria…
Newsletter do The Intercept Brasil, por Rafael Moro Martins Quando Sergio Moro aceitou o convite de Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça, a força-tarefa do Ministério Público Federal logo se mexeu para seguir tendo um aliado dela como julgador…
Por Tiago Angelo e Sérgio Rodas, no Conjur O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente neste sábado (3/10) o bote contra a advocacia, comandado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Bretas ordenou, no início de…
na Conjur Como não houve comprovação de que os valores bloqueados possuem origem ilícita, deve-se presumir a sua licitude, sendo necessário resguardar a meação que cabe ao embargante. Com esse entendimento, a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba,…