Na Cult A Câmara aprovou nesta quarta (4) alterações legislativas no direito e no processo penal, naquilo que se convencionou chamar de Pacote Anticrime, uma colcha de retalhos punitivistas que uniu uma proposta elaborada por comissão de juristas coordenada pelo ministro…
Alexandre Rizzi determinou a devolução de documentos originais apreendidos na operação Fogo do Sairé. Por Sílvia Vieira, G1 Santarém Nesta sexta-feira (13), o juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, oeste do Pará, Alexandre Rizzi decidiu que a…
Por Fernando Martines, Carlos de Azevedo Senna e Luiza Calegari, no Conjur Lenio Streck está cansado. Exausto de tanto escrever e falar defendendo a constitucionalidade da decisão do Supremo Tribunal Federal de que o cumprimento de pena só deve ser obrigatório após o esgotamento dos recursos. O suor e rouquidão valeram. O jurista…
Titular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão foi congratulada com o Grande Colar – Comenda que anualmente reconhece personalidades e instituições que atuam na defesa de direitos Um ato público pela garantia de direitos e a proteção de minorias…
Por Thadeu Gomes da Silva, no Justificando Ultrapassa, atualmente, as fronteiras nacionais um certo movimento político que não ousa dizer o nome, com características em comum e que, por óbvio, produz consequências no jurídico. O fenômeno, localizado apenas em alguns países,…
Por Annie Castro, no Sul21 Dos mais de 700 mil presos cumprindo pena nas prisões brasileiras, 61,7% são pessoas pretas ou pardas, de acordo com o Infopen, plataforma do Ministério da Justiça que reúne estatísticas do sistema penitenciário brasileiro. Para…
No Conjur Da série Neste País Ninguém Morre de Tédio, vem de Cascavel (PR) a mais nova pérola da Justiça, não por seu equívoco, mas pelo que representa, no plano simbólico, como perigo para a institucionalidade de uma decisão do…